Frequentadores da Avenida Litorânea, em São Luís, reclamaram da instalação de barracas na areia da praia, na área nova de extensão da via, localizada no bairro do Olho d’Água. As barracas teriam sido montadas após a inauguração da extensão da Avenida Litorânea, em março deste ano.
“As barracas provocam um visual que incomoda”, disse um frequentador da Avenida Litorânea. “A praia fica feia com essas barracas montadas. Às vezes, as barracas ficam aí a semana inteira e não vem ninguém”, comentou um funcionário público que estava no calçadão da Avenida Litorânea, na manhã desse sábado (29).
AUTORIZAÇÃO
O comerciante João Bosco é dono de um quiosque instalado no calçadão da Avenida Litorânea. Ao Jornal Pequeno, ele disse que montou quatro barracas na areia, e que todas elas foram instaladas com a permissão dos órgãos competentes, pois ele e outros cinco donos de quiosques instalaram seus empreendimentos, por meio de edital, via Associação dos Moradores do Olho d’Água.
“Eu já trabalho nesta área do Olho d’Água há 35 anos. Eu e outros cinco moradores do bairro fomos contemplados com os quiosques e dado a nós o direito e montar barracas na areia. Há estruturas sem autorização, tanto que outro dia a Blitz Urbana as retirou, mas as que ficaram possuem permissões”, informou João Bosco.
EDITAL
No dia 17 de janeiro de 2022, foi aberto o edital para utilização dos quiosques da nova extensão da Avenida Litorânea, em São Luís.
O edital da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) visou preencher vagas para que os quiosques da área fossem utilizados para atividade econômica na área gastronômica.
Atualmente, são vendidos neles água de coco, refrigerante e água mineral. Ao todo, seriam 11 unidades ofertadas com atividades específicas previstas no edital, divididas em 6 barracas de coco em alvenaria de tijolo cerâmico localizadas na Praça das Fruteiras e Praça de Iemanjá e 5 quiosques na Praça dos Coqueiros. Cada proponente teria direito a um espaço para desenvolver sua atividade econômica.
OUTRO LADO
Por meio de nota, a Prefeitura de São Luís informou que “embora seja competência da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh), através da Blitz Urbana, autorizar o comércio informal, eventos e engenhos publicitários em São Luís, em especial nos logradouros públicos, cumpre esclarecer que eventual autorização para uso da faixa de areia é de competência da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), uma vez que se trata de área federal”.