Contrariando recomendação do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a prefeitura de São Luís descaracterizou a fachada de sua sede, o Palácio La Ravardiere, localizado na Avenida Pedro II (Centro Histórico), com a colocação de painéis de metalon com alusão à azulejaria da cidade.
Os arranjos foram colocados contrariando recomendação do órgão, que negou autorização porque descarcteriza radicalmente a estrutura original do imóvel, que é tombado.
A Secretaria Municipal de Cultura de São Luís (SECULT) solicitou autorização para a montagem de instalações provisórias a fim de fazer uma decoração para a realização do evento comemorativo aos 410 anos de fundação da cidade.
A resposta do Iphan, porém, foi de desaprovação, já que os painéis decorativos descaracterizariam a fachada frontal do Palácio La Ravardière.
Porém, no dia 2 de setembro, fiscais constataram que a Prefeitura de São Luís instalou os painéis em estruturas de metalon que ocultam os elementos de composição da fachada e descaracterizam o bem tombado, sem aprovação do Iphan.
Após instauração do Processo de Fiscalização foi emitido, dia 6 de setembro, um Auto de Infração contra a Prefeitura, que ainda assim manteve os painéis, e por isto a administração municipal foi denuncia à Autoridade Julgadora do órgão.
“No momento, os agentes de fiscalização desta Superintendência do Iphan/MA estão fazendo o cálculo dos danos, para subsidiar o preenchimento da Ficha de Avaliação. Tão logo concluído essa etapa, o documento será remetido a Autoridade Julgadora para continuidade no julgamento, e indicação do valor da multa ao Autuado”, diz a nota, que foi enviada ao jornalista Aquiles Emir.