A Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reivindicou que o procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos, deixe a Penitenciária de Tremembé (SP) e vá para uma sala junto à brigada da Polícia Militar – uma sala de estado maior, sem grades e portas trancadas por fora. O pedido da OAB-SP foi encaminhado ao juiz da 1ª Vara do Foro de Registro, no entanto, a Justiça ainda não se manifestou sobre o caso.
Demétrius agrediu a sua chefe, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de SP, no dia 20 de junho deste ano.
No pedido ao juiz, a OAB-SP explicou que Demétrius está inscrito no quadro de advogados desde 28 de janeiro de 2011. A entidade informou que, embora ele tenha sido punido e impedido de exercer a profissão, a punição foi temporária e terminou em 25 de outubro.
Segundo a OAB-SP, portanto, Demétrius ostenta a condição de advogado regularmente inscrito perante a Ordem e faz jus a todas as prerrogativas asseguradas ao exercício da função.
Ainda de acordo com o documento, na impossibilidade da transferência para uma sala de estado maior junto a brigada da PM, uma alternativa a se discutir é a substituição por prisão domiciliar, ao menos enquanto não for identificada uma sala separada apta ao recolhimento de Demétrius.
Defesa de Gabriela e MP tentam evitar transferência
A defesa de Gabriela Samadello Monteiro de Barros e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) tentam evitar que o agressor seja transferido para uma sala separada.
Eles pediram que a OAB-SP fosse intimada e se posicionasse sobre a situação de Demétrius no órgão – não se sabia, até o posicionamento da entidade, se ele estava com a inscrição suspensa, o que indeferiria a transferência para uma sala especial.
A solicitação para que Demétrius ficasse em uma sala de estado maior ocorreu em 28 de junho, junto com o pedido de revogação da prisão preventiva. O advogado Marcos Modesto solicitou que, caso a revogação da prisão não fosse deferida, fosse garantida a prisão em sala de estado maior ou, se não estivesse à disposição, que cumprisse prisão domiciliar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entende como sala de estado maior qualquer sala – e não cela, ou seja, sem grades ou portas fechadas pelo lado de fora – nas dependências de qualquer unidade, que ofereça condições adequadas de higiene e segurança. Um advogado possui esse direito, em se tratando de prisão provisória, antes do trânsito em julgado da sentença.
O CASO
Um caso de agressão contra mulher foi registrado no dia 20 de junho deste ano, na cidade de Registro, interior de São Paulo. A procuradora-geral do município, identificada como Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, foi agredida com cotovelada, socos e pontapés, dentro da própria prefeitura. O acusado é um colega de trabalho da vítima, o também procurador Demétrius Oliveira Macedo, de 34 anos.
A agressão teria sido motivada pela abertura de um processo administrativo contra o procurador por conta de sua postura no ambiente de trabalho.
Gabriela Samadello estava no local de trabalho quando foi surpreendida pelo agressor, que começou os ataques com uma cotovelada na cabeça e depois desferiu socos no rosto da vítima.
Uma funcionária tentou interceder, mas foi empurrada contra a porta e bateu as costas na maçaneta. Enfurecido, Macedo continuou dando socos e chutes na procuradora, mesmo com outras duas pessoas tentando contê-lo. Todo o cenário de agressão foi registrado por câmeras do circuito interno, que ainda revela várias ofensas proferidas pelo agressor.
Assim que ouviram os gritos, outros dois funcionários do setor jurídico foram até o local e conseguiram controlar o procurador.
De acordo com a procuradora, em repoimento, Demetrius Macedo apresentava comportamento suspeito, e que já havia sido grosseiro com outra funcionária do setor. Ela afirmou que cobrou providências, pois se sentia ameaçada de trabalhar no mesmo ambiente com ele. A procuradora informou ter enviado um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo.
A procuradora quer que Macedo seja processado em decorrência das agressões e ofensas contra ela.
Em nota, a Prefeitura de Registro manifestou “o mais absoluto e profundo repudio aos brutais atos de violência realizados pelo procurador municipal contra a servidora municipal mulher que exerce a função de procuradora-geral do município”.
“A administração municipal está tomando as providências necessárias e já determinou, de imediato, que o agressor seja suspenso, nos termos do art. 179, c/c inc. III do art. 180, ambos da Lei Complementar nº 034/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, com prejuízo de seus vencimentos, a partir de 21 de junho”.
O Executivo continuou: “reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e enfrentamento a todas as formas de violência, principalmente aquelas que vitimizam mulheres.
Os servidores da Procuradoria-Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico”.