O Poder Judiciário brasileiro promove, de 7 a 11 de novembro de 2022, a XVII Semana Nacional da Conciliação (SNC), com o tema “Menos conflitos e mais recomeços”.
A iniciativa é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais.
A campanha deste ano pretende incentivar novos começos por meio de acordos entre as partes. A ação é um esforço coletivo do Poder Judiciário, com o intuito de conciliar o maior número possível de processos no país, resolvendo conflitos de forma rápida, simples, gratuita e efetiva.
MARANHÃO
Em São Luís (MA), o evento será aberto, oficialmente, nesta segunda-feira (7), às 9h, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), no piso térreo.
No Maranhão, o evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
De acordo com informações fornecidas pela Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, a pauta do evento no Estado já possui 6.202 audiências designadas.
REUNIÃO
O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou reunião com magistrados e magistradas, por videoconferência, no dia 10 de outubro, para alinhar as ações a serem desenvolvidas durante a Semana Nacional da Conciliação.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou a importância da SNC, conclamando juízes, juízas, servidores e servidoras a se empenharem na ação, na busca de acordos, com vistas à construção de uma Justiça de Proximidade. “A conciliação é um momento e um ato processual que nos permite fazer bem e depressa, ouvindo as partes, tentando convocá-las para aquilo que de melhor as pessoas têm – que é a maturidade – a dialogar, a buscar o entendimento. Espero contar com o apoio de todos e todas para construirmos uma Justiça de Proximidade, e fazermos um grande evento em benefício da população”, conclamou.
O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, enfatizou a relevância e o alcance social da iniciativa com vistas à pacificação social. “Precisamos oferecer uma resposta mais rápida e efetiva às pessoas que batem às portas do Poder Judiciário. A conciliação é o melhor caminho para solucionarmos os conflitos da população”, frisou.
DEMANDAS
Durante a SNC 2022, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.
Demandas Processuais
As demandas processuais já foram previamente agendadas pelas Unidades Jurisdicionais das comarcas de todo o Estado, por meio de indicação feita pelas partes, por advogados(as) e magistrados(as).
Demandas Pré-Processuais
Cidadãos e cidadãs que tiverem interesse em participar do evento para tentar solucionar questões pré-processuais deverão entrar em contato com os Centros de Solução de Conflitos (Cejuscs); ou preencher formulário eletrônico, no Portal do TJMA.
Advogados(as) também podem cadastrar as demandas pré-processuais, diretamente no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no Portal do Poder Judiciário.
