SÃO LUÍS – O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) trouxe mais uma inovação para a garantia de inclusão e defesa de pessoas com deficiência. A partir desta segunda-feira (7), o órgão conta com o funcionamento do Núcleo Pró-Inclusão.
O núcleo foi criado por indicação do deputado estadual Duarte Júnior, a qual foi atendida pelo presidente em exercício do órgão, o advogado Ricardo Cruz. O objetivo é dar atenção especializada a demandas crescentes entre consumidores com deficiência, como as relacionadas a planos de saúde e escolas.
De acordo com o deputado Duarte Jr., a criação do núcleo atende um pedido da população e de comunidades diretamente atingidas por esse tipo de recusas.
“Recebo diariamente reclamações de pais, mães e responsáveis por crianças com deficiência no que diz respeito à garantia do direito à educação, tanto nas escolas públicas como nas privadas, e, também, na recusa de atendimento de empresas de plano de saúde na cobertura dos serviços. Quanto à educação pública, já estamos contando com a colaboração do Ministério Público, na promotoria do Dr. Lindon Johnson e, agora, com o Procon garantindo a criação desse canal específico para atendimento desses consumidores vulneráveis, nós vamos conseguir garantir com que a teoria seja aplicada na prática e esses importantes direitos sejam garantidos”, afirmou o deputado.
Além de recusas de planos de saúde e de escolas, outras demandas relacionadas a pessoas com deficiência também serão tratadas pelo núcleo, como as relacionadas a acessibilidade, venda de ingressos, entre outras.
O atendimento presencial será realizado na unidade VIVA/PROCON da Beira-Mar e o núcleo também irá funcionar virtualmente, por meio do aplicativo do órgão, o VIVA PROCON ou site www.procon.ma.gov.br