A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 5, a Operação Inimigo Inesperado, e deu cumprimento a três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva. Os alvos são três investigados pelos crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável. A ação policial ocorreu nas cidades de São Luís, São José de Ribamar e Araioses.
A PF ainda lavrou um auto de prisão em flagrante contra um dos investigados que possuía grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais.
Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram iniciadas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
A partir daí, a PF chegou aos suspeitos das práticas criminosas, e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos.
Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir 18 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio das vítimas, sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.
Cabe destacar, por fim, que no ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza.
Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas só no Estado do Maranhão 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.