SÃO LUÍS – No dia 8 de dezembro é comemorado o feriado municipal do Dia de Nossa Senhora da Conceição. Diante disto, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar.
De acordo com a entidade, um acordo realizado entre a Fecomercio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), prevê que os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de Shopping Centers das 10h às 22h.
Empresas que desejarem abrir no feriado devem pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, deve ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos trabalhadores convocados na data, ao final do dia.
Supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, não são abrangidas pelas regras acima.