Após duas semanas de ataques, sem direito a resposta, e depois de ser exonerada da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) sem ser ouvida pela própria Prefeitura de São Luís, a ex-secretária Ana Carla Furtado disse, em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, que as acusações contra ela são falsas.
Ana Carla afirmou que entre 2018 e 2020, a empresa da qual a acusaram de ser beneficiada na sua gestão, já possuía oito contratos com a Semcas. A gestão de Ana Carla só começou em 2021.
Na conversa com o Diretor de Redação do JP, jornalista Lourival Bogéa, nessa sexta-feira, 9, além de expor todo o histórico dos contratos da empresa, a ex-secretária afirmou que não foi procurada por nenhum dos seus acusadores, incluindo a imprensa.
Veja a entrevista:
Jornal Pequeno – Você pode nos contar o que aconteceu?
Ana Carla Furtado – Eu ainda estou tentando entender tudo isso. Mas, posso afirmar que as coisas que vou expor são fáceis de provar, já que está tudo está publicado no Diário Oficial do Município.
JP – Sobre as acusações de beneficiar a empresa Ad Infintum, você de fato, fez isso?
Ana Carla Furtado – Não! De fato, eu havia trabalhado com o dono da empresa no passado, mas, como pode ser comprovado, ela já estava na Semcas como fornecedora quando entrei, em 2021. Ela tinha vários contratos já firmados, que podem ser facilmente comprovados, entre eles: o de fornecimento de material de expediente, eleição dos Conselhos Tutelares, em 2019, entre outros. Todos esses contratos estão disponíveis para quem quiser consultar. (Veja box)
Os dois contratos assinados em 2021 com a referida empresa foram oriundos de um Pregão eletrônico realizado ainda em 21 de dezembro de 2020, que não dava tempo da gestão anterior assinar, e viraram para o ano seguinte (ver box). Eles eram justamente de gêneros alimentícios para manter os abrigos abastecidos. Eu tenho mais de 30 anos de serviço público, modéstia à parte sou conhecida, e essa foi a primeira vez que encontrei uma pessoa das minhas relações como fornecedor. São Luís não é uma cidade tão grande assim. Muita gente se conhece. Outra coisa: assim como eu não o tirei quando entrei, não tirei nenhum outro fornecedor para colocar alguém. Tudo isso pode e será provado.
JP – Você também foi acusada de colocar parentes seus como gestores desses contratos. É verdade?
ACF – Não. Os gestores desses contratos não tinham nenhum parentesco comigo, e isso é facilmente comprovado, pois também foi publicado no Diário Oficial. Além disso, é preciso deixar algo bem claro: a SEMCAS não realiza licitação; todos os processos licitatórios são feitos pela Central Permanente de Licitação (CPL), na qual não temos nenhuma ingerência.
JP – Você tem outra acusação de nepotismo por supostamente ter nomeado parentes quando assumiu a secretaria…
ACF – Bem, minha irmã e o filho de um primo (os dois únicos parentes) entraram comigo, em janeiro de 2021, quando fui nomeada como secretária adjunta de Gestão. Eu passei a assumir o cargo de secretária de forma cumulativa e sozinha, em 1º de maio de 2022. Foram sete meses. Eu não nomeei nenhum dos dois ou qualquer outro parente.
JP – Ana Carla, nessas denúncias também é dito que você é parente e madrinha de um dos filhos dos donos da empresa. O que você pode falar sobre isso?
ACF – Não procede. Não sou parente, nem madrinha dos filhos deles. Isso minha advogada também já está providenciando para provar. Volto a dizer: conhecer o Sr. Augusto e a sua esposa Aline é uma coisa; beneficiá-los com contratos é outra, e é isso eu não fiz. Outra coisa: onde tem uma lei dizendo que um empresa devidamente licitada não pode ser contratada por você conhecer o dono? É repetitiva, mas volto a dizer: ele já era vencedor de licitações na secretaria.
JP – Você nos mostrou aqui todos os números dos contratos com datas dos pregões. E em 2022, quando você passou a ser titular das SEMCAS, a empresa foi beneficiada?
ACF – Em 2022, ela participou do processo licitatório como todas as outras. Se você for conferir, verá que ele não é o único vencedor em alguns deles. No contrato das fraldas e gêneros alimentícios não perecíveis, por exemplo, ela não foi a única vencedora (ver box). No de fraldas tem mais duas empresas. E na licitação de alimentos, ao todo, cinco empresas foram vencedoras, porque o pregão foi feito por item (ver box com nome das demais empresas).
Ela só foi vencedora sozinha na licitação de alimentos perecíveis. E, mais uma vez, eu quero lembrar que o processo de licitação é todo feito na CPL – outro órgão da prefeitura e que licita para todas as secretarias. Essas licitações não são realizadas pela SEMCAS.
É importante esclarecer, mais uma vez: quando chegamos, em 2021, assim como a Ad Infintum, outras empresas já prestavam serviços para a secretaria, e, após processos licitatórios realizados pela CPL, elas continuam na Semcas. Quero dizer, com isso, que eu não indiquei nenhuma empresa. Se todas venceram licitações e estavam trabalhando corretamente, por que nós iríamos tirar? Pra indicar um fornecedor conhecido meu? Eu não fiz e não faria isso; a não ser que tivesse algo que as desqualificasse ou que elas não cumprissem o rito licitatório. Como foi o caso da empresa de segurança que tinha problemas na Justiça do Trabalho e não se habilitava para permanecer.
JP – Após as denúncias houve algum processo interno de investigação para apurar os fatos?
ACF – Não! Em nenhum momento fui chamada para explicar os fatos na prefeitura ou fui comunicada que teria uma investigação interna. Pelo contrário, desde a denúncia no dia 28, até minha exoneração no último dia 06, foi um silêncio total por parte do executivo.
JP – Como você foi avisada da exoneração e qual motivo lhe deram para tal atitude?
ACF – No dia 06 de dezembro, no final da tarde , por voltas das 17h, fui chamada na prefeitura. E de acordo com o que me foi dito, as exonerações eram uma decisão de gestão. O motivo? A repercussão das denúncias (da qual não fui ouvida e eles sabem de todo esse histórico). Uma hora depois da conversa, quando eu comunicava à equipe da SEMCAS a decisão do governo municipal, o Diário Oficial já estava publicado com as exonerações. O que me tirou a oportunidade de ir à Câmara de Vereadores, no dia seguinte, prestar os esclarecimentos que estou falando aqui.
JP – Foi publicado pela imprensa que o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP) deu 10 dias para você prestar esclarecimentos. Isso já está feito?
ACF – Eu tenho todo o interesse em fazer isso, mas como até o momento não fui notificada, a advogada que contratei tomará essas providências na segunda-feira, para saber quais esclarecimentos o MP pede para que possamos dar todas as informações.
JP – Por que você não prestou esses esclarecimentos logo?
ACF– Eu era secretária e nós seguimos a orientação da Secretaria de Comunicação em não nos manifestar. Logo no dia da acusação, enviamos a primeira nota feita pela assessoria. Tudo que estou dizendo aqui, a SECOM teve posse, mas optou por não se manifestar. Em respeito, eu silenciei, e agora sou uma cidadã, com 32 anos de serviço público e com a vida destruída por tanta mentira. Cabe só a mim, agora, fazer minha defesa, já que a instância para quem trabalhei com todo respeito e dedicação não o fez.
JP – Além do Jornal Pequeno, quem mais a procurou para ouvir você?
ACF – Só mais uma pessoa, além de vocês. Se foi solicitada alguma informação enquanto eu estive secretária, não chegou até a minha pessoa (como você sabe, toda demanda da imprensa passa pela SECOM e eles nos enviam).
Assisti, estarrecida, àquela matéria da TV Mirante. Em nenhum momento fui procurada para dar minha versão. Taxaram-me de “corrupta” e assim ficou. Confesso que estou decepcionada e assustada, pois sempre respeitei a profissão de jornalista e entendia que ouvir todos os lados era uma premissa da profissão. Isso não aconteceu comigo. Como já falei anteriormente, já constituí advogada e todas as denúncias feitas contra mim, sem nenhuma prova, estão compiladas por ela para as providências legais.
Detalhamento dos contratos da Semcas
1 – A prestação de serviços da empresa Ad Infinitum ao município de São Luís iniciou em 2018, a partir do contrato 062/2018, por meio da Ata de Registro de Preço (ARP) número 09/2018, publicada em 05/04 de 2018, cujo objeto licitado era o fornecimento de material permanente;
2- Em 2019, a empresa continuou prestando serviços para a Secretaria, por meio, dos processos licitatórios de números: contrato 036/2019 – referente a contrato de apoio logístico para realização das eleições dos 10 Conselhos Tutelares de São Luís; 052/2019, que tem por objeto a contratação de carro de som, também para as eleições dos Conselheiros Tutelares;
3- No ano de 2020, a empresa foi vencedora de outro processo licitatório, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 217/2020, cujo objeto era o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em função da Covid-19;
4- Em 2020, as empresas contratadas para o fornecimento de carne e peixe (contrato 159/2020), hortifrutigranjeiros (contrato 160/2020, frango (contrato 141/2020) e pães e frios (contrato 135/2020 foram objeto de auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM), que resultou na suspensão do fornecimento e consequentemente abertura de tomada de conta especial;
5- A suspensão do fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não-perecíveis, pelas empresas auditadas, gerou a contratação em caráter emergencial, por meio dos contratos 010/2021 e 011/2021, com vistas a assegurar a alimentação das pessoas acolhidas nas cinco Unidades de Acolhimento executadas de forma direta e que funcionam 24h;
6- Referentes aos contratos 003/2021 e 016/2021 celebrado respectivamente em 17/03/2021 e 02/09/2021, os quais tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, decorreram do processo licitatório pregão eletrônico 210/2020, ocorrido em 21/12/2020, que resultou na Ata de Registro de Preço n 08/2021, que teve como vencedora a empresa A. SILVA SERVIÇOS, CONSULTORIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELLI;
7- Em 06/04/2022 foi celebrado o contrato nº 003/2022, em caráter emergencial, dado o encerramento dos ulteriores contratos de fornecimento de alimentos, visto a não conclusão de processo licitatório pelo órgão licitante (CPL);
8- O contrato nº 008/2022, cujo objeto é fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, se deu por meio de procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, que resultou na ata registro de preços nº 107/2022, publicada em 09/05/2022. Esse processo teve os vencedores, MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI e a H R REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO DE PRODUTOS;
9- O contrato nº 022/2022, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, é resultado do procedimento licitatório ocorrido em 11/08/2022 tiveram duas empresas vencedores, sendo que uma das empresas foi eliminada por não apresentar documentação exigida pelo órgão licitante em tempo hábil, o que resultou na declaração de único vencedor, qual seja, a empresa A SILVA SERVIÇOS, CONSULTORIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO;
10- O contrato nº 24/2022, que trata do fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, é resultado do pregão eletrônico nº 138/2022 que se deu em 02/08/2022, teve 05 (cinco) empresas vencedoras: ALCANCE CONSULTORIA SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, AD INFINITUM SERVIÇOS, CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, K R DA SILVA COMERCIO EIRELI, M L A S MORAIS e F A S M SERVICE LTDA;
11- Os gestores dos processos citados eram: no contrato nº 08/2022 o gestor é a servidora ISAURA MOREIRA LIMA MODESTO e nos contratos nºs. 018/2022, 022/2022 e 024/202022 é o servidor WILKER ALISSON MENDES ARAÚJO, ambos sem parentesco com a ex-secretária.