Equipe do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, nessa segunda-feira 12, inspeções em equipamentos vinculados à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) nos bairros Cidade Operária, Sol e Mar, Cidade Olímpica e Turu. Um relatório será elaborado pelo NDCA, a partir de informações colhidas nos locais visitados.
A atividade dessa segunda dá continuidade ao acompanhamento que o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente tem realizado em relação à exoneração dos cargos comissionados, informada no Diário Oficial do Município de São Luís do dia 6 de dezembro.
“A exoneração em massa de servidores da Semcas tem impactado nos equipamentos. Nós identificamos várias situações em que o território, a unidade e o equipamento estão severamente prejudicados com a perda dos coordenadores, que são tanto quem faz a organização administrativa necessária e vital para o funcionamento da unidade, como quem auxilia, coordena e faz a gestão do equipamento no território”, assegurou o defensor público Davi Rafael Veras, titular do NDCA.
De acordo com o defensor público, foram visitadas unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) dos bairros Cidade Operária e Sol e Mar, e também do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Cidade Operária, Cidade Olímpica e Turu.
“São eles [servidores] que coordenam o trabalho das equipes para o encaminhamento dos casos, acompanham e tomam providências. Nós identificamos e vamos elaborar o relatório para a tomada de providências”.
OFÍCIO ENVIADO À PREFEITURA
Em razão da exoneração em massa de ocupantes de cargos comissionados, a DPE/MA emitiu no último 7 de dezembro ofício ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, requerendo informações sobre o funcionamento do órgão responsável pela aplicação das políticas de garantia de direitos de população vulnerável na capital maranhense.
O NDCA também indagou quem será o responsável pela Semcas até a escolha de novo secretariado e equipe correspondente, além do risco de paralisação dos serviços, políticas e programas atrelados à Secretaria.
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