O anuncio de que o salário mínimo terá um reajuste de 7,43%, valor 1,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), vai impactar também nos ganhos de aposentados e pensionistas. A determinação vai elevar o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a R$ 7.613,50 a partir de janeiro.
Com o aumento estabelecido, o salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023. A previsão foi confirmada na segunda-feira (12) por uma medida provisória editada pela Presidência da República.
Já o teto do INSS — valor máximo que o trabalhador pode receber de aposentadoria — saltará dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.613,50 (alta de R$ 526,28). Para aqueles que recebem remuneração mensal de um salário mínimo e meio (R$ 1.818), o novo salário subirá R$ 135, para R$ 1.953.
A correção anunciada para o salário mínimo considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real de 1,55%. “O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, diz o texto publicado no Diário Oficial.
Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.
Cálculos mostram que cada real no salário mínimo implica despesa extra superior a R$ 350 milhões nos cofres públicos. Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 50 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.
