A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) aprovou acordo com a Petrobras que prevê a transferência de investimentos em blocos exploratórios que estão com prazos suspensos por dificuldades no licenciamento ambiental para outras concessões na Margem Equatorial. Com isso, a companhia concordou em perfurar dois poços exploratórios em blocos nas bacias de Barreirinhas (BM-BAR-1) ou Potiguar (POT-M-762 e POT-M-952) que podem levar a investimentos entre R$ 579 milhões e R$ 687 milhões.
Os investimentos foram acordados em troca da rescisão de oito contratos de concessão, que abrangem 15 blocos nas bacias de Jequitinhonha, Camamu-Almada e Pernambuco-Paraíba. Essas áreas estavam com os contratos suspensos por atrasos nos processos de licenciamento.
Em nota, a agência reguladora afirmou que a medida destrava investimentos em uma região de “altíssimo potencial para novas descobertas”.
De acordo com a agência, dos 295 blocos concedidos no país, 42 estão com contratos suspensos por causa de demora no licenciamento.
“Entre esses blocos, há casos cujo tempo decorrido de processo de licenciamento ambiental perdura por tempo superior a uma década, o que se configura claramente como uma anomalia, diminuindo a expectativa de cumprimento dos compromissos contratuais”, disse à agência.