As famílias que recebem o atual Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família após a troca de governo, devem se atentar a algumas mudanças nas regras. Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, certas alterações são esperadas no âmbito dos programas sociais.
Algumas novidades já estão na fase de planejamento, como a implementação de novos requisitos para ser elegível ao Bolsa Família. Uma das regras que voltarão a ser vigentes em 2023, por exemplo, está ligada ao calendário vacinal. O novo governo pretende verificar de perto como estão as carteiras de vacinação das crianças das famílias que recebem o benefício.
Com o objetivo de manter altas taxas de vacinação, o cartão dos menores de baixa renda serão monitorados periodicamente. Essa voltará a ser uma exigência para continuar recebendo os recursos.
Ainda seguindo na área da saúde, crianças até sete anos de idade serão submetidas a acompanhamento nutricional. Já as beneficiárias gestantes deverão realizar o pré-natal em dia utilizando os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
No que diz respeito à educação, com o objetivo de manter os menores no ambiente de estudos e diminuir as taxas de abandono das saladas de aula, estudantes que vem de famílias beneficiadas terão que manter uma frequência escolar. A taxa necessária para crianças entre quatro e cinco anos é de pelo menos 60%, enquanto para crianças com seis anos de idade ela sobe para pelo menos 75%.
As regras não são novidade, já que foram criadas ainda em 2003, quando o Bolsa Família foi implantado. Todos esses requisitos devem ser cumpridos para que as famílias estejam aptas a receber o repasse feito pelo programa social.
Mudanças no auxílio
Afim de manter as parcelas do benefício no valor de 600 reais e criar o adicional de 150 reais por criança menor de seis anos, o novo governo apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Com a aprovação, as famílias poderão receber até 900 reais mensais, caso tenham mais de uma criança menor de seis anos.
Porém, é necessário se atentar às nomas que voltarão a vigorar para que seja possível continuar recebendo o Bolsa Família sem qualquer problema.
