Após 44 dias de angústia, José (nome fictício) agora tem a certeza e alívio de que terá sua família perto dele nesse fim de ano. Ele estava internado no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís, e precisava ir para em Joinville (SC) para iniciar o tratamento de uma doença rara. Após a atuação coordenada das Defensorias Públicas estaduais do Maranhão e de Santa Catarina, ele conseguiu ser transferido via UTI aérea.
O catarinense veio para o Maranhão para trabalhar no município de Açailândia e, no dia 30 de novembro deste ano, foi internado às pressas e diagnosticado com a Síndrome de Guillain-Barré, doença que pode levar à morte em alguns casos. A partir daí, começou a luta dos familiares de José pela transferência do paciente via UTI aérea para um hospital no seu estado de origem.
DESAFIOS
A esposa de José o acompanhou no início da internação, mas descobriu que estava grávida durante esse período, o que prejudicou a entrada e a permanência dela dentro do hospital, tendo em vista a necessidade de preservar a saúde da mãe e do bebê. Diante disso, a irmã do assistido e o marido se deslocaram até São Luís, para conseguir acompanhar o tratamento do paciente.
O primeiro pedido foi, então, apresentado à Justiça maranhense solicitando a transferência do paciente, via UTI aérea, para o Hospital Municipal de Joinville. No entanto, o juiz indeferiu o pedido de tutela de urgência. Enquanto isso, José continuava sem previsão de alta e seus familiares (esposa, irmã e cunhado), que estavam em São Luís para acompanhá-lo nesse momento difícil, já estavam vendo seus poucos recursos financeiros se esgotando ao passo que a angústia e incertezas quanto ao destino do paciente aumentavam.
De um lado, os familiares não tinham mais condições de continuarem se mantendo por tempo indefinido na capital maranhense. De outro, José estava com sua autonomia comprometida pela Síndrome de Guillain-Barré necessitando da presença de acompanhante para prestar suporte, inclusive, afetivo. E, em meio a esse cenário, as Defensorias Públicas do Maranhão e de Santa Catarina uniram esforços para dar um final feliz para esse caso.
PERSEVERANÇA
Em São Luís, o defensor público do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e do Idoso da Defensoria maranhense, Cosmo Sobral, estava interpondo um agravo de instrumento contra a decisão havia sido proferida em Primeiro Grau. Em Joinville, o defensor público de Santa Catarina, Djoni Luiz Gilgen Benedete, articulava junto à Secretaria de Saúde estadual a regulação do leito para receber o paciente.
Durante o plantão do dia 14 deste mês, o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, deferiu a liminar determinando ao Estado do Maranhão a adoção de providências para, no prazo de 48 horas a contar da ciência da decisão, para garantir a transferência de José, via UTI aérea.
Com isso, a regulação estadual de Santa Catarina conseguiu reservar o leito de UTI em Joinville para receber o paciente. No último sábado, dia 17, foi realizada transferência do assistido, assim como determinado pela Justiça.
Uma grande conquista para José e para a família dele que estarão na cidade de origem deles e juntos nesse Natal e virada de ano. “A atuação coordenada das Defensorias do Maranhão e de Santa Catarina viabilizou a transferência, via UTI aérea, do paciente. Ele já está em casa e vai passar o Natal com a presença da família. E isso nos traz uma sensação de dever cumprido”, disse o defensor Cosmo Sobral.