Em 2022, o Maranhão registrou 149 ocorrências relacionadas ao trabalho infantil, o que representa um aumento expressivo de 254% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira, 4, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MA).
Das 149 denúncias de trabalho infantil recebidas pelo órgão, 107 estão sendo investigadas pelas unidades de São Luís e Bacabal, 37 em Imperatriz e cinco pela unidade de Caxias.
De 2012 a 2019, o Disque 100 recebeu 2009 denúncias de trabalho infantil no Maranhão, sendo o tipo mais frequente o trabalho infantil domesticado, com 40%. São Luís foi o município maranhense com mais registros, 17%, seguido de São José de Ribamar e Imperatriz, ambos com 5% das ocorrências. Os dados são do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil.
O procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, atribuiu o crescimento das denúncias de trabalho infantil à ação de conscientização e informação que foi realizada durante o ano.
“Focamos, priorizamos o combate ao trabalho infantil em 2022, por meio da instituição de um programa interinstitucional chamado ‘Infância sem Trabalho’. Esse programa, além de fiscalizar, realizou eventos em inúmeros municípios maranhenses, buscando conscientizar a população, a sociedade civil do trabalho infantil, mostrando que é irregular e prejudicial à criança”, explicou.
De forma geral, o MPT-MA registrou um aumento de 31% nas denúncias em 2022. O segundo maior percentual foi o de assédio moral, sexual e eleitoral, com aumento de 93,5%; seguido do trabalho análogo à escravidão, com aumento de 81,8%; e meio ambiente de trabalho, com aumento de 29,7% comparado ao ano anterior.
Com relação ao crescimento nas denúncias, o procuradorchefe do MPT-MA atribuiu a dois fatores. “Um deles é a retomada da atividade econômica nesse cenário pós-pandêmico. As famílias precisando retomar a renda, buscam melhores condições de vida, aceitam qualquer condição de trabalho, inclusive precário. O outro fator relevante foram as muitas fiscalizações realizadas pelo MPT-MA”, citou.
TRABALHO ESCRAVO
No que tange ao enfrentamento do trabalho escravo, o órgão ministerial desencadeou 14 forçastarefas, que resgatou. 84 trabalhadores de situação semelhante à escravidão. Foi o maior número de denúncias registrado nos últimos 20 anos pelo MPT-MA.
“Atribuímos esse aumento, principalmente, ao plano ousado que elaboramos em dezembro de 2021, de fiscalizar com celeridade as denúncias de trabalho escravo, realizando tantas quantas forças-tarefas fossem necessárias”, avaliou o procurador-chefe.
As ações foram deflagradas nos municípios: São Félix de Balsas, Chapadinha, Centro Novo do Maranhão, Montes Altos, Governador Edson Lobão, Porto Franco, Imperatriz, Loreto, Arame, Estreito, Bacabeira, São Luís, Cidelândia, Barra do Corda, Sítio Novo, Grajaú, São Raimundo das Mangabeiras, Mirador e Balsas.
A atuação do MPT-MA, em 2022, culminou com 420 Inquéritos Civis, 71 Ações Civis Públicas e 66 Termos de Ajustamento de Conduta. “Em 2023, as forças-tarefas serão ainda mais intensas e numerosas, buscando resgatar os trabalhadores e trazê-los para uma situação de dignidade. Nossa missão é promover emprego digno. Queremos que o trabalhador e a trabalhadora maranhense tenham um emprego seguro”, finalizou Luciano Aragão.
O MPT-MA disponibiliza o site da instituição (www.mpt mp.br) e o aplicativo MPT Pardal para recebimento de denúncias.