A Câmara de São Luís realiza, nesta terça-feira, 10, a partir das 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei n° 204/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A votação da LOA estava prevista para ocorrer na última sexta-feira, 6 de janeiro, mas foi adiada pela quarta vez.
A sessão convocada pelo presidente da Casa Legislativa, Paulo Victor (PCdoB), terá o seu tempo destinado à apreciação da matéria. Será possível acompanhar a movimentação do plenário ao vivo por meio do canal da Câmara no YouTube.
LOA
A LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura para o ano seguinte, apontando como a administração pública vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos. Para o ano de 2023, a capital maranhense tem previsão orçamentária de R$ 4,3 bilhões.