O vereador Dr. Gutemberg recebeu a visita da vice-presidente da Ordem dos Advogados (OAB-MA),Tatiana Costa, e a advogada Elenilde Frazao para debater questões importantes sobre a cidade de São Luís.
Em pauta, temáticas como a defesa dos direitos das mulheres, direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, proteção aos animais, pautas ambientais e outras.
“Já tem um bom tempo que mantenho um diálogo com a OAB Maranhão, especialmente na pessoa da vice – presidente, Dra. Tatiana Costa. Estamos unidos na busca do cumprimento das leis em benefício da população maranhense. E é sempre um prazer receber a diretoria e amigas e amigos da OAB”, disse Dr. Gutemberg, que é médico e bacharel em Direito.
Leis do Vereador Dr. Gutemberg
Todas as temáticas debatidas em reunião com representantes da OAB, contam com Leis de autoria do vereador Dr. Gutemberg.
Em defesa das mulheres, destaque para a Lei n° 6.716/2020, que determina a distribuição de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Dr. Gutemberg também é autor de Leis de combate à violência contra a mulher.
Na área da saúde, Dr. Gutemberg criou a Política Municipal de Proteção dos Diretos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – Lei nº 6.425/2019.
Para a proteção dos animais, o vereador batalhou pela construção do Hospital Municipal Veterinário , destinou emendas para ajudar o Hospital na compra de equipamentos e ainda é autor de outras Leis em benefício da causa animal.