Professores da rede estadual do Maranhão protestaram, nessa quinta-feira (2), reivindicando o reajuste salarial de 14,95%, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). A manifestação ocorreu nas regionais e núcleos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).
Em São Luís, o protesto aconteceu na Praça Joãosinho Trinta (Rffsa), na Avenida Beira-Mar, com início às 8h30. E, mesmo debaixo de chuva, os servidores caminharam até as proximidades do Palácio dos Leões.
O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, disse ao Jornal Pequeno que o reajuste deveria ter sido feito em janeiro de 2023. O MEC definiu em R$ 4.420,55 o novo valor do piso salarial dos professores de escolas públicas. Um aumento de 14,95% em relação ao piso de 2022, que era de R$ 3.845,63.
O Sinproesemma afirmou que entregou a pauta de reivindicação à Secretaria de Educação (Seduc), no dia 4 de janeiro deste ano. “A nossa pauta da campanha salarial 2023 tem três eixos. Um deles é a formação continuada dos professores, que seria o mestrado ou doutorado financiados pelo governo do Estado. Há o eixo da infraestrutura das escolas, e a valorização, por meio do reajuste salarial”, informou Raimundo Oliveira.
“Já estamos no mês de fevereiro e o sindicato tem intensificado a cobrança pelo aumento dos 14,95%”, acrescentou a secretária de representação de núcleos do Sinproesemma, Janice Neri.
No ano de 2022, segundo o Sinproesemma, o reajuste do piso salarial foi de 33,24%. Porém, conforme o sindicato, o governo do Maranhão concedeu um reajuste de apenas 8% parcelado em duas vezes.
“No ano passado houve o reajuste salarial não nos moldes da portaria do MEC, apenas foi concedido 8%, mas nós como categoria avaliamos que, entre outros pontos, tivemos vários benefícios atendidos, como as progressões, titulações, e auxílio alimentação”, destacou Oliveira.
É LEI
A Lei 11.738, de 2008, determina que o piso salarial dos professores seja reajustado anualmente, no mês de janeiro. Os critérios para fixar o percentual remetem à Lei do antigo Fundeb, de 2007. O reajuste deve ser seguido por estados e municípios. O aumento salarial vale para os professores da rede pública da educação básica, que cumprem 40 horas semanais.
OUTRO LADO
A respeito do reajuste e pauta apresentada pelo Sindicato dos Professores, por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que o governo do Maranhão está realizando estudos sobre o impacto financeiro e orçamentário e mantém o diálogo com a diretoria do sindicato da categoria.
