A Câmara de São Luís aprovou, nessa quarta-feira ontem (8), projeto do executivo municipal que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino. A proposta tramitou em caráter de urgência, a pedido do vereador Marcial Lima.
A norma beneficia também pensionistas e profissionais do magistério, enquadrados no padrão de vencimentos PNM e PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei n° 7.002, de 13 de maio de 2022.
O vereador Raimundo Penha destacou que o reajuste aprovado pelo legislativo supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%.
Após a aprovação dos parlamentares, o projeto ainda deve ser sancionado pelo prefeito Eduardo Braide e publicado no Diário Oficial, para que o reajuste entre em vigor a partir deste mês.
