A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), informou à advocacia maranhense que já está disponível o edital de abertura de inscrição para a lista sêxtupla que concorrerá ao cargo de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
As inscrições serão abertas no dia 24 de fevereiro e vão até 15 de março. A eleição ocorrerá dia 24 de abril. A lista sêxtupla será composta de doze advogados, sendo seis homens e seis mulheres mais votados, com a obrigatoriedade da presença de um negro e uma negra.
Com a formação da lista de 12 nomes, estes vão ser encaminhados ao Conselho da OAB, que vai selecionar seis nomes, obedecendo os critérios de paridade, sendo três homens e três mulheres – obrigatoriamente um negro, e encaminhará a lista sêxtupla ao Judiciário.
Em caso de empate entre alguns dos candidatos, será classificado aquele de inscrição mais antiga e, persistindo, será escolhido o mais idoso entre eles.
O edital pode ser consultado no site da OAB-MA: www.oabma.org.br.