A classe da enfermagem do Maranhão realizou uma manifestação na manhã dessa terça-feira (14), na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Benedito Leite, em São Luís. O objetivo foi pressionar o governo federal, o STF e as entidades privadas para a aplicação do piso salarial da enfermagem.
Na capital maranhense, o ato foi organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Maranhão (Sintaema) e SindSaúde. Houve manifestação também em Pinheiro, Coroatá, Imperatriz e Codó.
A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa pelo STF, em 4 de setembro de 2022, diante da suposta falta de recurso das redes públicas e privadas para pagarem o reajuste. Pela lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, o piso seria de R$ 4.750 para os enfermeiros, R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
De acordo com o presidente do Coren, José Carlos Júnior, a Lei 14.434 não foi executada porque não estavam previstas as fontes de custeio. “A falta de indicação de onde sairia o recurso decorreu em diversas situações que impediram a aplicação do piso salarial de enfermagem. Houve também a necessidade de uma emenda constitucional, que é a PEC 127, que garante o piso salarial da nossa categoria, mesmo sem a indicação da fonte de custeio”, informou José Carlos.
O presidente do Coren garantiu que existem projetos de lei tramitando na Câmara Federal e Senado, como repouso digno dos enfermeiros e aposentadoria especial.
“Inclusive, há a pauta da jornada de trabalho, que é o PL 2295, que foi arquivado e nós iremos solicitar o desarquivamento. Porém, neste momento, nossa articulação é a execução do piso salarial da enfermagem”, enfatizou José Carlos.
INDICATIVO DE GREVE
Após a manifestação de ontem, segundo a presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Maranhão, Lucimary Santos Pinto, as entidades sindicais estariam trabalhando o texto para uma medida provisória, que daria efetividade à emenda constitucional 127. Esta emenda define a forma de financiamento do piso salarial.
Já o presidente Coren, José Carlos Júnior, garantiu que, caso a medida provisória não seja executada pelo Ministério da Saúde, será iniciada no dia 10 de março deste ano, em todo o Brasil, a greve da classe de enfermeiros, mobilizada pelas entidades sindicais.
A paralisação nacional também foi confirmada por Lucimary Santos Pinto. “Temos outras demandas, como a jornada de 30 horas, mas estamos focados na aplicação do piso salarial, e estamos dispostos a uma greve”, informou.