O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), recebeu, nessa quinta-feira (16), representantes da direção do Banco do Nordeste (BNB), que apresentaram o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro). O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do BNB, apresentou a disponibilidade ao Governo de liberar US$ 90 milhões, equivalentes a R$ 480 milhões, com objetivo de financiar projetos de infraestrutura e capacitação técnica.
A negociação do BNB com o BID, que foi autorizada no âmbito do Prodepro, tem foco em superar gargalos de infraestrutura e favorecer a competitividade das empresas e a melhoria dos indicadores socioeconômicos da região. A expectativa é de que os recursos estejam disponíveis ainda no primeiro semestre de 2023.
As reuniões entre as equipes de trabalho do banco e do governo teve o intuito de debater as formas de acesso ao recurso, tais como elaboração dos projetos para a inscrição no Prodepro e o detalhamento de aspectos técnicos visando atender as normas previstas na Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Segundo Cassiano Pereira Junior, secretário de Estado da Indústria e Comércio, a disponibilidade do BNB e BID reforçam a confiança no governo do Maranhão. “Ficamos muito felizes pela oferta de crédito ao Maranhão. Isso significa o quanto nosso governador Carlos Brandão tem realizado um governo de credibilidade e de responsabilidade. As melhores propostas de infraestrutura e capacitação técnica serão apresentadas ao governador e, posteriormente, encaminhadas ao BNB”, explicou.
Danivan Borges Lacerda, superintendente do BNB no Maranhão, destacou que os recursos serão destinados para dar suporte ao governo estadual, fortalecendo as cadeias produtivas do estado.
“Esse fortalecimento dá-se com a concessão de recursos, diretamente liberados e com as tratativas que são fundamentais para o próprio governo do Estado avançar cada vez mais no projeto de desenvolvimento produtivo. Acreditamos que esta parceria, que se consolida e se fortalece a cada dia, resultará num Maranhão diferente, mais forte economicamente e de oportunidades”, afirmou o superintendente.
Para Bruno Gabai, gerente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Direção Geral do BNB, que veio do Passaré, sede administrativa do banco, para apresentar o Prodepro ao governo do Maranhão, o BNB retoma a parceria com o BID, após a realização de projetos exitosos no âmbito do desenvolvimento regional focados em estimular o crescimento da região.
“Foi praticamente uma missão, dada pelo BID, para que prospectássemos projetos de infraestrutura que beneficiem o setor produtivo das regiões. Por isso estamos no Maranhão, apresentando o Prodepro, para alavancar as cadeias produtivas daqui por meio da superação de desafios de infraestrutura e assim desenvolver cada vez mais o estado”, reiterou o gerente.
Além da equipe técnica da Seinc e do BNB, participou da reunião o subsecretário da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Dionatan Carvalho.
PROJETOS
Podem ser beneficiados projetos de obras de infraestrutura como siderúrgicas, portos, refinarias, distritos industriais, ZPEs, parques tecnológicos, rodovias, ferrovias, terminais intermodais e de carga, saneamento e uso sustentável da água, recuperação ambiental e de mananciais vinculados à produção, gestão de resíduos sólidos e logística reversa, conectividade para o setor produtivo, geração de energias renováveis, transmissão de energia elétrica, entre outros.
Projetos de capacitação técnica também poderão ser financiados, como inclusão produtiva e atualização de profissionais nas atividades econômicas contempladas nas cadeias, em micro, pequenas e médias empresas; capacitação para melhoria da gestão, inclusive às instituições de apoio ao setor produtivo (associações de classe, federações etc.); bem como cursos e campanhas de estímulo ao empreendedorismo feminino, de comunidades tradicionais e da população socialmente vulnerável.