Funcionários do Hospital Português, atualmente administrado pelo Centro de Medicina e Diagnóstico Ltda (Cemed), localizado na Rua do Passeio, no centro de São Luís, procuraram o Jornal Pequeno, mais uma vez, para denunciar que seus salários estão atrasados.
De acordo com os relatos, os trabalhadores estão há três meses sem receber os respectivos pagamentos, sem vale transporte, sem repasse do FGTS, além de quadro reduzido de técnicos em enfermagem, assédio moral e constrangimento.
Um funcionário, que não quis ser identificado, por medo de represálias, disse que não tem mais uma data certa para o pagamento. Alguns técnicos em enfermagem e enfermeiros receberam o salário referente a dezembro antes do carnaval, mas os demais funcionários não. Também não há previsão para os outros dois meses ainda atrasados.
“A gente não sabe mais a quem recorrer. A justiça parece que não faz nada, o sindicato também não. Estamos à deriva sem saber o que fazer. A situação só piora a cada dia que passa. A gente vai trabalhar sem perspectiva de receber salário”, desabafou.
Segundo a fonte, vários funcionários estão saindo do hospital por rescisão indireta, na qual o empregador não cumpre com as leis trabalhistas. Esse tipo de rescisão prevê o pagamento da indenização ao empregado que foi prejudicado pelo patrão.
“As pessoas que saíram ainda não receberam seus direitos. Nada de FGTS depositado. Eu já tenho dez anos na empresa e não tenho nada de FGTS depositado”, frisou o funcionário.
Outro problema denunciado é a sobrecarga de trabalho dos técnicos em enfermagem. “O hospital tem um quadro com poucos funcionários. Fica um técnico em cada setor, e isso não é certo. Na UTI, às vezes, só fica um técnico por plantão. Sem contar situações de assédio moral e constrangimento”, relatou um denunciante.
A vice-presidente do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Maranhão (Sintaema), Rosana Araújo Pestana, que também é funcionária do Hospital Português, disse que a situação da unidade de saúde está insustentável.
“Hoje, a realidade do hospital está muito complicada. Salários atrasados há mais de três meses. Os pagamentos dos aposentados estão atrasados desde julho de 2022. O hospital não recolhe os encargos sociais, FGTS e INSS; não concede as férias nem vale transporte, e há funcionários com mais de cinco anos sem cadastro na Caixa Econômica Federal. Isso está acontecendo há vários anos, mas agora piorou. Os salários de todos os funcionários do hospital estão atrasados”, disse Rosana.
Em relação às férias, a presidente do Sintaema informou que há funcionário com mais de cinco anos que não tira férias. E, às vezes, os que tiram não recebem o valor referido.
Outro ponto delicado citado pela sindicalista é a falta do pagamento da contribuição dos trabalhadores ao INSS. “Todo pessoal que entra com licença, que tem que dar entrada no INSS, não consegue porque o hospital não repassa a contribuição. Termina que o trabalhador fica em casa sem receber porque não pode ser encostado pelo INSS, e acaba retornando antes do tempo para a empresa para poder receber o salário”, alegou Rosana.
Questionada sobre a atuação do Sintaema, a sindicalista informou que o sindicato está fazendo sua parte. “O que o sindicato faz, está fazendo, é chamar para as assembleias, mas o funcionário não comparece. Temos demandas judiciais de férias, de recolhimento de FGTS, atraso de pagamento. Entramos em acordo com a direção do hospital na justiça, mas o hospital continua sem cumpri-los”, explicou.
MPT-MA
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou ao JP que no dia 13 de fevereiro foi realizada uma audiência na sede do MPT-MA, em São Luís, com representantes do hospital e do sindicato. Ao final, foi acordado o agendamento de uma nova audiência no dia 3 de março, às 9h30. A procuradora do Trabalho responsável pela mediação é Virgínia de Azevedo Neves.
Além dessa mediação, o MPT-MA informou ainda que possui um inquérito civil e uma ação judicial que tratam de irregularidades trabalhistas no Hospital Português.
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem do JP, a direção do Hospital Português informou que que as alegações não procedem.
