A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 1, a Operação Maternitas, com a finalidade de reprimir fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
A ação decorre de investigação iniciada em outubro de 2022 e desenvolvida no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento do benefício de salário-maternidade a empregadas domésticas. Esses falsos vínculos empregatícios foram incluídos através do programa E-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.
Mais de 20 policiais federais cumpriram sete mandados judiciais, sendo dois de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia-MA. Dentre os mandados judiciais, consta, ainda, a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.
De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 59 benefícios, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil. Entretanto, há previsão de essa cifra ser muito maior após a análise do material recolhido.
Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a oito anos de reclusão.