São Luís se prepara para receber a primeira edição do Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, que será realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), de 13 a 14 de março, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Com temas voltados ao municipalismo, pacto federativo e administração pública, o evento já tem importantes confirmados como palestrantes, incluindo o ministro da Justiça, Flávio Dino; o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha.
O Congresso já conta com cerca de três mil inscritos, que farão parte de uma programação intensa de oficinas, feiras e debates.
Na abertura oficial, amanhã, estarão presentes o governador Carlos Brandão, o presidente da Famem, Ivo Rezende; o vice-governador Felipe Camarão, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de todo o Maranhão.
Como parte da programação, o auditório Darcy Ribeiro receberá as palestras principais. No primeiro dia, a partir das 14h, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, vai ministrar a palestra: “Como as tecnologias de informação e comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da sociedade”, seguida de mesa de debate com representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça, que vão falar sobre aspectos controversos na Nova Lei de Improbidade.
No segundo dia, na terça, destaque para a palestra do ministro Flávio Dino, que abordará o tema “Pacto Federativo”, e do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, que vai explicar os planos do governo sobre o novo Programa Minha Casa Minha Vida e o que será feito das obras inacabadas. A tarde se encerra com debates com membros Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público, que falarão sobre os principais desafios da nova Lei das Licitações.
Além disso, no auditório Terezinha Jansen, estarão acontecendo plenárias com temas de interesse dos gestores municipais. E nas salas de capacitação, oficinas dedicadas aos secretários e técnicos dos municípios.
Prêmio Famem de Boas Práticas – Ainda como parte da programação, será promovido o Prêmio Famem de Boas Práticas. A premiação tem por objetivo reconhecer, valorizar e condecorar os municípios que apresentaram práticas de inovação na gestão pública, entre janeiro de 2021 e fevereiro de 2023, nas áreas de Assistência Social, Cultura, Desenvolvimento Rural, Ecossistemas de Inovação, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública. Os municípios também serão contemplados com R$ 735 mil, do Programa Tarifa Social, uma parceria entre FAMEM, Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial.
“Maior evento municipalista” – O presidente Ivo Rezende destacou a importância do Congresso: “Estamos prestes a realizar o maior evento municipalista do Maranhão. Temos a oportunidade de agregar diversos atores da administração pública, com a participação dos três poderes, e, claro, dando ênfase às pautas municipalistas. Vamos dar início a um novo tempo na FAMEM. É tempo de unidade e de fortalecimento do municipalismo”, afirmou.
PROGRAMAÇÃO
• Auditório Darcy Ribeiro
Palestras
Dia 13/03
9h – abertura oficial com a presença do governador Carlos Brandão
14h30 – Ministro das Comunicações Juscelino Rezende
Tema: Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da Sociedade.
16h – Mesa com órgãos de controle – Convidados: MPF, MPE, TJ (Moderador FAMEM);
Tema: Aspectos controvertidos na Nova Lei de Improbidade.
Dia 14/03
09h – Flávio Dino – Ministro da Justiça e Segurança Pública,
Tema: Pacto Federativo
10h30 – Mesa com órgãos de controles – Convidados: TCU, CGU, TCE e MP;
(Moderador: FAMEM);
Tema: Os principais desafios na implantação dos normativos da Nova lei de Licitações.
14h30 – Hildo Rocha – Secretário Executivo do Ministério das Cidades
Tema: Obras Inacabadas e seus desdobramentos/O retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida.
16h – Apresentação e premiação das Boas Práticas Municipais.
17h – Entrega da Premiação do Programa Tarifa Social – FAMEM, SEDES e EQUATORIAL
17h30 – Encerramento do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE – Presidente da Famem (leitura da Carta Municipalista).
• Auditório Terezinha Jansen
Plenárias
13/03
14h às 15h40
Tema: Os Avanços e Desafios do(a) Vice-Prefeito(a) como ente participativo nas gestões municipais e a seu destaque no fortalecimento do municipalismo.
Responsáveis: UNIVIMAR/FAMEM
Palestrante: Dr. Daniel Amarante.
Público Alvo – Vices–Prefeitos
16h10 às 17h50
Tema: Medidas cautelares a luz da Lei de Improbidade e da Lei Orgânica do TCE.
Responsáveis: UNEPP- Palestrante: Dr. José Carlos Madeira e Dr. Daniel Domingues.
Público Alvo – Ex-prefeitos
14/03
08h30 às 10h10
Tema: Os desafios do Novo FUNDEB.
Convidados: CGU, Dr. Eduardo Borges/MPE e TCU
Público Alvo: Técnicos de Educação
10h30 às 12h20
Tema: Repasse ao poder legislativo municipal a luz dos precedentes do TCE/MA e as emendas impositivas do Poder Legislativo.
Responsáveis: UVCM
Palestrante: Dr. Daniel Domingues.
Público Alvo: Vereadores
13h40 às 15h20
Tema: Gestão Tributária Municipal: desafios e avanços da arrecadação.
Convidados: Dr. Arthur Melo, Dr. Silmar Bolsing, Dr. Giovani Cavalcante/MPE e Dr. Veras.
Público Alvo: Contadores, controladores e técnicos na área fiscal e tributária.
15h20 às 16h30
Tema: O Maranhão como produtor de Alimentos.
Convidados: Membros do corpo técnico da EMBRAPA COCAIS, ITERMA, SAGRIMA, SAF, SFA(MAPA), AGED, AGERP, CONAB e SUAVISA.
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Agricultura
17h às 18h
Tema: Marco do Saneamento e o Maranhão.
Convidados: Técnicos membros da Ministério da Saúde, SEMA, CAEMA, MPE e Representante dos secretários municipais de Meio Ambiente
Público Alvo: Técnicos e secretários de Meio Ambiente
CAPACITAÇÕES
13/03
SALA DE CAPACITAÇÃO 01 (60 pessoas)
14h20 às 15h40
Tema: SIM – O caminho para a regularização das cadeias produtivas de origem animal.
Conferencista: Tânia Duarte
Público Alvo –Técnicos e Secretários de Agricultura.
16h às 17h20
Tema: Estruturação do Sistema de Meio Ambiente em Âmbito Municipal.
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Meio Ambiente.
SALA DE CAPACITAÇÃO 02 (60 pessoas)
14h20 às 15h40
Tema: Obrigações dos poderes executivo e legislativo municipal junto ao Tribunal de Contas.
Conferencista: Prof. Jorge Lobo
Público Alvo: Procuradores municipais, controladores e contadores.
16h às 17h20
Tema: A importância de cuidados paliativos na regulação dos pacientes.
Conferencista: Dr. João Batista Garcia
Público Alvo – Técnicos e secretários de Saúde.
14/02
SALA DE CAPACITAÇÃO 01 (60 pessoas)
08h20 às 10h
Tema: Processo de regularização fundiária: Sistema SICARF/Maranhão.
Conferencista: Thaciana Oliveira Ximenes.
Público Alvo: Técnicos da Área de regularização fundiária.
10h20 às 11h40
Tema: Temáticas Contemporâneas Transversais da BNCC
Conferencistas: Thúlio Gurjão – Tecnologia, Nilson Costa – Economia, Kayla Rocha – Economia, Silvan Mendes – Multiculturalismo – Mediador: Antônio José Ribeiro
Público Alvo: Técnicos e secretários de Educação
14h00 às 15h40
Tema: Os desafios a serem enfrentados pelos municípios maranhenses para a efetivação das recomposições de aprendizagem e para a melhoria dos indicadores educacionais.
Conferencista: Prof. Fabrício Ferreira
Público Alvo: Técnicos e secretários de Educação.
16h às 17h20.
Tema: E-Social: Reflexos na Gestão Pública
Conferencista: Dilson Franco
Público Alvo: Gestores dos recursos Humanos, Procuradores, controladores e contadores.
SALA DE CAPACITAÇÃO 02 (60 pessoas)
08h40 às 12h
Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.
Conferencistas: Rosângela Bertoldo, Carlos Danilo e Jairo Dias
Público Alvo: Secretários e técnicos de Assistência Social.
14h às 18h.
Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.
Conferencistas: Regina Dias e Neuza Furtado
Público Alvo: Secretários e técnicos de Assistência Social.