Em meio à poeira que levanta do chão de terra no barracão, meninos da etnia Guajajara tentam ser alfabetizados, em locais onde não há bebedouros, quadros e pincéis atômicos. Sem sequer um quadronegro, e com carteiras velhas ou geralmente quebradas, o cenário de abandono é formado na Escolinha Jardim, na Aldeia Indígena São Dorico, na Terra Indígena Bacurizinho, em Grajaú – cidade distante 570 km de São Luís.
Na mesma cidade, há ainda a Aldeia Arymy, também no Bacurizinho; e a Aldeia Ponta d’Água, em Araribóia, que estão na mesma situação de precariedade. Essas aldeias são apenas uma amostra do que se repetiria nos colégios indígenas no Maranhão. A maioria deles não conta com prédio escolar, definido pelo governo como a estrutura de padrões mínimos para realização de atividades educacionais.
Sem espaços físicos adequados, grande parte das escolas funciona na casa dos próprios moradores indígenas, ou até mesmo embaixo de árvores.
“Apenas quando criadas em decreto as escolas passam a integrar o quadro de escolas da rede e posteriormente são inseridas no plano de qualificação da rede física da Secretaria Estadual de Educação (Seduc)”, informou o supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais da Secretaria de Estado da Educação do governo do Maranhão, Jocenilson Costa.
Os estudantes das aldeias São Dorico e Arymy são atendidos na Escola Indígena Y’Yzara Lorena, com 75 alunos e oito professores, sendo todos indígenas. Na Aldeia Ponta d’Água há a Escola Indígena Wewe Wewe, com 51 alunos, com oito professores, cinco deles são indígenas.
O Maranhão tem aproximadamente 266 escolas, conforme o Censo 2021; e, 1.200 professores contratados, a minoria é indígena. O ano letivo iniciou conforme calendário do ano letivo da rede estadual de ensino, ou seja, no dia 6 de fevereiro de 2023.
“Estas escolas foram construídas pelos próprios indígenas, que após realizarem construção nos demandaram o atendimento de escolarização. Quando isso ocorre, a Seduc insere na programação de requalificação de sua rede física todas as escolas e tem feito intervenções de acordo com disponibilidade orçamentária para este fim”, informou Jocenilson, sem responder ao Jornal Pequeno o quanto de verba estadual teria sido destinada para reformas e construções de colégios indígenas, nos últimos anos.
Já a Associação Carlo Ubialli, que existe há pelo menos 20 anos, tendo sido criada para dar assistência aos povos indígenas do Maranhão, declarou que seis salas de aula construídas em Grajaú, nas aldeias citadas, foram levantadas apenas por meio de mutirões, com mão de obra indígena, e com ajuda financeira da Diocese de Grajaú e da Associação.
“O Estado não interveio em nada. A única coisa que o Estado forneceu foram carteiras”, destacou Cláudio Bombieri, da Associação Carlo Ubialli. A mesma associação afirmou a falta de bebedouros, quadros e pincéis atômicos.
ESTRADAS
Se não bastasse a falta de estruturas nas escolas, as estradas que dão acesso a elas são dificultosas, e no período chuvoso ficam com níveis de bastante comprometimento de acesso.
O supervisor de Modalidades e Diversidades Educacionais da Seduc informou que para os estudantes indígenas há o Programa de Transporte Escolar Indígena (Peateind), criado em 2015, pelo governador Flávio Dino, para complementar os recursos repassados pelo governo federal, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
“No Maranhão, foi criado o Peateind, com o objetivo de facilitar o acesso de indígenas à educação pública, ao transferir recursos aos municípios, que disponibilizarem transporte escolar a esses estudantes. A transferência financeira é em caráter complementar ao repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e os municípios precisam assinar adesão e estarem adimplentes para receber o apoio ficando sob responsabilidade deste o transporte a todos os estudantes”, relatou Jocenilson Costa.
JORNADA PEDAGÓGICA
Segundo Jocenilson, as escolas indígenas já fazem parte das ações de implementação do ensino tanto no fundamental quanto no ensino médio. “Em 2023, as equipes pedagógicas já tiveram jornada pedagógica específica considerando suas particularidades e especificidades. Além de já possuírem no seu currículo, a língua materna/indígena e direito indígena como componente curricular obrigatório. As escolas indígenas da rede estadual também já dispõem dos referenciais curriculares para educação escolar indígena do Maranhão, aprovados pelo Conselho Estadual de Educação, e esse documento é o marco pedagógico para o ensino e aprendizagem dos estudantes indígenas da rede, considerando as especificidades de cada etnia, seus interesses e cultura”, informou Jocenilson.
O supervisor da Seduc disse, ainda, que há acompanhamento pedagógico pelas equipes técnicas das unidades regionais de educação, que monitoram por meio de instrumentos de frequência dos estudantes, professores e gestores, além de ações coordenadas de visita técnica in loco, sempre que possível.