O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) anunciou que abriu processo administrativo para apurar denúncias de maus-tratos que teriam sido praticados pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Norte Brasileira (Colégio Adventista), em Bacabal, contra um aluno com autismo.
De acordo com as denúncias, após um momento de crise durante a aula, a professora teria cometido maus-tratos psicológicos contra a criança.
A escola foi notificada na última terça-feira (28) pelo órgão e terá prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos. Após o prazo de resposta da creche, a documentação enviada será analisada pelo PROCON/MA, que aplicará as sanções cabíveis, caso as denúncias sejam comprovadas.
“Já estamos apurando as denúncias recebidas, e, tão logo esteja finalizado o processo, e restarem comprovadas as irregularidades denunciadas, o estabelecimento será punido conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o que varia de multa até mesmo a suspensão definitiva das atividades “, informou a presidente do órgão, Karen Barros.
Outras infrações
Além da autuação contra maus-tratos, o Colégio Adventista de Bacabal também foi autuado pela falta de acessibilidade nos banheiros e mau condicionamento da água no bebedouro para consumo dos alunos.
Educação Adventista se manifesta
Por meio de Nota Oficial, a Educação Adventista se manifestou sobre o episódio e afirmou que repudia qualquer ato de violência e discriminação com e entre os seus alunos e funcionários.
A instituição frisou que tomou “medidas enérgicas para que essa situação não se repita”.
Confira abaixo a nota na íntegra
NOTA OFICIAL – EDUCAÇÃO ADVENTISTA
A Instituição Adventista de Educação Norte Brasileira sempre preza pelo cumprimento de suas obrigações contratuais e pedagógicas, em obediência aos ditames e orientações em relação a finalidade de sua prestação de serviços, qual seja, educacional, sendo efetivamente e regularmente cumpridas.
Ressalta ainda que repudia qualquer ato de violência e discriminação com e entre os seus alunos e funcionários. A instituição lamenta o ocorrido e informa que tomou medidas enérgicas para que essa situação não se repita.
Informa ainda que estamos à disposição para ajudar as autoridades no que for pertinente.
