O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís decretaram ponto facultativo para o funcionalismo público nesta Quinta-Feira Santa (6). Apenas os serviços essenciais, como saúde, segurança, transporte e limpeza pública serão mantidos no período.
O expediente nas secretarias e demais órgãos municipais e estaduais retornam somente na próxima segunda-feira, dia 10 de abril.
Judiciário
Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão nesta quarta-feira, 5/4 (ponto facultativo), quinta-feira santa, 6/4 (feriado forense) e sexta-feira da paixão, 7/4 (feriado forense). As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 95/2022.
PLANTÃO
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus. O desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (9).
Os servidores plantonistas são Josias B. de Sousa Filho e Alyne Cruz Lopes. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – Os juízes Luís Pessoa Costa (12º Juizado Cível) e Alessandro Bandeira Figueiredo (auxiliar de entrância final) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até as 7h59 da próxima segunda (10). Quem auxilia os magistrados durante o plantão são as servidoras Márcia Patricia dos Santos (12º Juizado Cível) e Claudetti Maria Carvalho (1ª Vara Criminal).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.