Publicidade
Carregando anúncio...

Novo Plano Diretor de São Luís é sancionado

Após a sanção do Plano Diretor, o próximo passo é discutir a Lei de Zoneamento da cidade

Fonte: Da redação

O novo plano diretor de São Luís foi sancionado nesta quarta-feira (12). O plano vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.

Após muitas discussões com a sociedade em geral, legitimando a participação popular, e também análises jurídicas e técnicas, o novo Plano Diretor engloba uma série de ações e projetos.

Em uma apresentação de slides, o prefeito da capital mostrou as novidades que fazem parte do documento, que vão garantir, a partir de agora, segundo o prefeito, o desenvolvimento urbano sustentável da capital maranhense.

Entre as novidades apresentadas estão a criação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável; atualização das áreas de risco; Regularização Fundiária para Zona Rural de São Luís, prevendo aumento de investimento também na área da agricultura; mapeamento das áreas de proteção ambiental; regulamentação sobre a acessibilidade em ruas e calçadas com foco na mobilidade urbana; criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; Elaboração do Código de Meio Ambiente; Plano Municipal de Arborização Urbana, entre outras.

Lei de Zoneamento

Após a sanção do Plano Diretor, o próximo passo é discutir a Lei de Zoneamento da cidade que trata do conjunto de regras do uso e ocupação do solo, definidoras das atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade, como pontos permitidos para a construção de estabelecimentos comerciais, bem como, critérios para escolha de ruas e quarteirões onde ficarão residências, prédios industriais, praças e áreas verdes.

O relator do projeto na Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg (PSC), falou da importância desse momento que vai contribuir, também, com o crescimento econômico da cidade. “Comemorem porque hoje é um dia histórico para a cidade de São Luís, essa sanção do prefeito significa um resgate da dignidade da cidade de São Luís, uma oportunidade de crescimento econômico, emprego e renda e de novos investimentos na nossa cidade”, enfatizou.

“Agora, com o Novo Plano Diretor, teremos uma grande onda de progresso e desenvolvimento para nossa cidade”, reforçou o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).

Fechar