O novo plano diretor de São Luís foi sancionado nesta quarta-feira (12). O plano vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.
Após muitas discussões com a sociedade em geral, legitimando a participação popular, e também análises jurídicas e técnicas, o novo Plano Diretor engloba uma série de ações e projetos.
Em uma apresentação de slides, o prefeito da capital mostrou as novidades que fazem parte do documento, que vão garantir, a partir de agora, segundo o prefeito, o desenvolvimento urbano sustentável da capital maranhense.
Entre as novidades apresentadas estão a criação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável; atualização das áreas de risco; Regularização Fundiária para Zona Rural de São Luís, prevendo aumento de investimento também na área da agricultura; mapeamento das áreas de proteção ambiental; regulamentação sobre a acessibilidade em ruas e calçadas com foco na mobilidade urbana; criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; Elaboração do Código de Meio Ambiente; Plano Municipal de Arborização Urbana, entre outras.
Lei de Zoneamento
Após a sanção do Plano Diretor, o próximo passo é discutir a Lei de Zoneamento da cidade que trata do conjunto de regras do uso e ocupação do solo, definidoras das atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade, como pontos permitidos para a construção de estabelecimentos comerciais, bem como, critérios para escolha de ruas e quarteirões onde ficarão residências, prédios industriais, praças e áreas verdes.
O relator do projeto na Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg (PSC), falou da importância desse momento que vai contribuir, também, com o crescimento econômico da cidade. “Comemorem porque hoje é um dia histórico para a cidade de São Luís, essa sanção do prefeito significa um resgate da dignidade da cidade de São Luís, uma oportunidade de crescimento econômico, emprego e renda e de novos investimentos na nossa cidade”, enfatizou.
“Agora, com o Novo Plano Diretor, teremos uma grande onda de progresso e desenvolvimento para nossa cidade”, reforçou o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).