Jorge Luís dos Santos Baldez, de 35 anos, foi preso no dia 24 de agosto de 2022, ao chegar em casa, no bairro da Liberdade, em São Luís, onde mora com sua mãe e irmã. Ele foi apontado como suspeito de estuprar uma jovem de 18 anos, em frente ao Terminal da Praia Grande, na Avenida Vitorino Freire, região do Centro Histórico da capital.
Apesar de não lembrar em nada o retrato falado proporcionado pela vítima, ele, que trabalhava como vigilante e não tinha antecedentes criminais, acabou algemado e permanece detido nestes últimos quase oito meses. A família afirma que ele está preso injustamente.
“Jorge trabalhava de carteira assinada (vigilante), morava com a mãe e a irmã, não sabia da investigação, chegou o mandando de prisão no dia 24 de agosto de 2022. Uma denúncia sobre estrupo, com uma vítima que estava no terminal da Praia Grande e teria sido levada para um motel. Todas as imagens já estão no processo, não aparece nem vítima, nem o acusado, nelas. A acusação está somente no depoimento da vítima, sem provas, sem testemunhas. Ele tem dois filhos, um de dez anos, outro de seis. A mãe dele está bem debilitada por conta de tudo isso; ela, inclusive, já procurou os Direitos Humanos, que está ciente do caso”, informou Glewbynds Baldez, irmã de Jorge.
“Quando meu filho foi preso, eu perdi meu mundo. Me roubaram a alegria, a vontade de viver, mas Deus está me dando forças. Eu vou tirar meu filho da prisão, em nome de Jesus. Não há nada que incrimine meu filho”, declarou a mãe de Jorge, Rosália Baldez.
O suposto estupro aconteceu no dia 25 de março de 2022, por volta das 10h30, e ‘dona’ Rosália garantiu que Jorge estava em casa, na Liberdade.
“Convivi com Jorge durante nove anos, ele sempre foi um homem respeitoso. Toda minha família é a favor dele. Nosso relacionamento acabou, mas somos amigos e temos um filho. Eu jamais vou apoiar as acusações, pois eu acredito na inocência dele”, frisou a ex-esposa de Jorge, Ingrid Cunha.
SEM REQUISITOS PARA PRISÃO PREVENTIVA
O advogado José Carlos Sousa dos Santos tenta na Justiça vitória que revele fissura no sistema criminal, no qual Jorge pode ter sido preso injustamente. Ele traz à tona o drama do vigilante que está atrás das grades por um crime que não cometeu.
Segundo José Carlos, tem um habeas corpus que será julgado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça na próxima semana, com relatoria do desembargador Vicente de Castro.
José Carlos chamou a prisão de Jorge de um ato absurdo. “É uma prisão que consideramos ilegal, pois não restam preenchidos os requisitos previstos em lei para decretação e manutenção da prisão preventiva. Outro ponto está relacionado a audiência de provas, pois as filmagens não mostram o Jorge no local, dia e horário apontados pela vítima, o exame de conjunção carnal concluiu que não haviam indícios de relação sexual recente nem a presença de sêmen ou esperma. O reconhecimento fotográfico não seguiu os ditames da lei e temos mais um negro nas estatísticas de prisões ilegais, com base em reconhecimento que ocorreu em desobediência ao código de processo penal”, declarou o advogado.
Carlos disse ainda que a palavra da vítima tem relevante importância, mas a jurisprudência consolidada diz que a palavra dela não pode ser o único elemento de prova.
OAB
O Jornal Pequeno entrou em contato com a Comissão de Direitos Humanos da OAB seccional Maranhão para saber o que o órgão fez ou está fazendo para ajudar no caso.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ MA, Erik Moraes, respondeu que: “Conversar com o juiz do caso para tratar sobre o que analisamos do processo”.
