Em sessão plenária realizada na manhã desta segunda-feira, 24, os Vereadores de São Luís derrubaram os 18 vetos do prefeito Eduardo Braide ao projeto do novo Plano Diretor de São Luís.
A votação resultou em 26 votos a favor e nenhum contra, mostrando a unanimidade dos vereadores em relação ao assunto.
O Plano Diretor é um documento que orienta o desenvolvimento urbano da cidade, definindo diretrizes para a ocupação do solo, transporte, habitação, meio ambiente, entre outros aspectos.
O novo projeto de Plano Diretor de São Luís foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2022 e enviado para a sanção do prefeito. No entanto, Braide decidiu vetar 18 emendas ao projeto, alegando que eles não atendiam ao interesse público e que eram inconstitucionais. Entre os pontos vetados estavam medidas relacionadas à preservação ambiental, à regularização fundiária e ao transporte público.
Com a derrubada dos vetos pelos vereadores, o projeto do novo Plano Diretor de São Luís agora segue para promulgação pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. A expectativa é que o documento entre em vigor em breve e traga mudanças significativas para a cidade.
A decisão da Câmara de Vereadores de derrubar os vetos do prefeito Braide ao novo Plano Diretor de São Luís é vista como uma vitória para a população da cidade e para as organizações que lutam pela preservação ambiental e pelo desenvolvimento urbano sustentável. A expectativa é que as medidas contidas no Plano Diretor possam garantir um futuro melhor para São Luís e seus habitantes.