O prefeito Eduardo Braide anunciou que a frota de ônibus iria voltar a circular neste domingo, após acordo selado no Ministério Público do Trabalho no Maranhão. No entanto, apenas uma parte dos coletivo urbanos voltará neste domingo às ruas, segundo informou o Sindicato dos Rodoviários.
Logo após a reunião no MPT, o sindicato emitiu a seguinte nota: “Na tarde deste sábado (29), aconteceu mais uma Audiência de Mediação, conduzida pelo Procurador Regional, Maurício Pessoa Lima, no Ministério Público do Trabalho. O encontro reuniu Rodoviários, empresários e Prefeitura de São Luís. Após várias rodadas de negociações nos últimos dias, entre sindicato patronal (SET) e Prefeitura de São Luís, as partes chegaram a um acordo no que diz respeito ao pagamento dos salários dos trabalhadores e a efetiva assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho, que assegura os direitos dos Rodoviários. No entanto, os pagamentos devidos dos Rodoviários só seriam feitos a partir da próxima terça-feira, dia 2.
A alegação para o dinheiro não cair de imediato nas contas dos trabalhadores é que o final de semana, seguido do feriado de segunda-feira (1º), impossibilitaria as operações bancárias. Nestas condições, o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Marcelo Brito, reafirmou que enquanto o dinheiro não caísse nas contas os trabalhadores não voltariam às atividades.
Uma alternativa proposta pelo Ministério Público do Trabalho seria que à medida que fossem sendo pagos, os Rodoviários iriam retornando para os postos de trabalho. Nestes termos, os representantes do Sindicato dos Rodoviários concordaram com a proposta e já neste domingo (30) uma parte dos ônibus do sistema urbano começa a circular.
O percentual de coletivos em operação vai depender do quantitativo de trabalhadores que serão pagos; ou seja, a totalidade de ônibus nas ruas só acontecerá quando todos os rodoviários receberem o adiantamento dos salários, incluindo o retroativo referente ao reajuste de 7% e sem desconto dos dias parados”. (Ascom Sindicato dos Rodoviários – MA).
MPT emite nota
O Ministério Público do Trabalho também emitiu nota após a reunião informando que foi celebrado um acordo que garante a suspensão do movimento paredista, mas que a volta dos ônibus às ruas acontecerá mediante pagamento do adiantamento de salário vencido e da assinatura da convenção coletiva de trabalho que garantirá o pagamento retroativo a janeiro do reajuste salarial de 7%.
Veja a íntegra da nota do MPT:
“Após quase três horas de audiência no Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), os sindicatos dos rodoviários e das empresas de transporte celebraram acordo que garante a suspensão do movimento grevista e a retomada do serviço de transporte público neste domingo (30/04), mediante o pagamento do adiantamento de salário vencido e a assinatura da convenção coletiva de trabalho que assegurará o pagamento do retroativo a janeiro 2023 do reajuste salarial de 7%.
Durante a mediação, o procurador Regional do Trabalho, Maurício Pessoa Lima, homologou o acordo firmado entre o município de São Luís e o sindicato das empresas de transporte, conferindo ao documento a eficácia de título executivo extrajudicial, ou seja: em caso de descumprimento, pode ser executado judicialmente”.