O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Rodrigues, deixou a desejar, na manhã desta quarta-feira, 3, na Câmara Municipal de São Luís, quando, por mais de duas horas, tentou prestar esclarecimentos sobre a crise no setor de transportes da capital maranhense.
Segundo os vereadores, o secretário demonstrou absoluta falta de conhecimento e sonegação de informações consideradas importantes, durante convocação no plenário do poder legislativo municipal.
A convocação foi feita por meio de requerimento do vereador Álvaro Pires, e a sessão aberta pelo presidente Paulo Victor, que explicou ser uma prerrogativa da Casa convocar secretários para explicar situações que envolvam as respectivas pastas.
“R$ 30 milhões para nada”
Foi revelado na audiência que, para buscar uma saída para a crise, quase R$ 30 milhões foram repassados pela prefeitura às empresas concessionárias visando suprir a defasagem do sistema. No entanto, segundo alguns parlamentares, os vultuosos valores não conseguiram solucionar a melhoria na qualidade da prestação do serviço.
Autor do pedido de convocação, o vereador Álvaro Pires abriu a audiência questionando a auditoria no sistema tarifário do transporte público. O parlamentar pediu a apresentação do relatório que balizou o reajuste na tarifa paga pelos usuários e os valores de compensação financeira que servem para equilibrar o déficit do sistema.
“Infelizmente o secretário diz que não tem condições técnicas ainda para repassar essas informações, mas essa Casa precisa ter acesso ao relatório de auditoria, feito pela empresa Planum, que serviu para aumentar a passagem de ônibus pela segunda vez em nossa cidade”, disse.
Diligência na SMTT
Em seu pronunciamento, o vereador sugeriu a realização de uma diligência da Casa até a SMTT para que o órgão possa fornecer o documento.
“O contrato de licitação prevê a realização de auditoria para conhecer a realidade do sistema. A auditoria foi feita, mas o órgão sonega essa informação, que contribuiu para balizar o reajuste da passagem e serve de parâmetro para os repasses de subsídios”, afirmou.
“A culpa é de Braide”
Em sua participação, o co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), lembrou que não adianta o prefeito ou seus aliados tentarem culpar os empresários pelo caos, pois a culpa pela crise no setor, segundo ele, é da própria gestão municipal.
“A Constituição e a Lei Orgânica falam que a responsabilidade pelo transporte público é do Poder Executivo municipal. Ou seja, não são os empresários os responsáveis pela gestão do transporte, mas o próprio prefeito”, declarou o parlamentar.
Perguntas sem repostas
No encontro, o vereador Octávio Soeiro lembrou que foram muitos questionamentos técnicos relacionados a números, planilhas, valores sobre acordos firmados entre prefeitura e empresários, mas muitas destas informações ficaram inconclusas.
“Eu confesso que fiquei preocupado com as informações inconclusas do secretário nesta Casa. É uma situação que deixa o cenário ainda mais nebuloso. A gente segue batendo na mesma tecla em achar que o problema do transporte público não tem definição nem solução”, frisou.
Sem competência técnica
Na opinião do vereador Nato Júnior, o secretário Diego Rodrigues comprovou que não tem a devida competência para ocupar a pasta e lembrou que o próprio titular da SMTT deixou isso claro durante sua tentativa de esclarecer a crise no transporte.
“O desempenho do secretário nesta Casa aconteceu da mesma forma que nós imaginávamos: ele não tem competência para exercer a pasta e deixou isso muito bem claro, pois afirmou que ainda está em um período de aprendizado”, afirmou.
Nato também questionou se a SMTT teria algum adjunto para auxiliar o titular nas funções, mas acabou recebendo uma resposta negativa em relação ao questionamento.
“Eu acho um absurdo uma pasta da importância de a SMTT não contar com um adjunto para auxiliar o secretário em seu ‘estágio’, é algo muito danoso para a nossa cidade”, completou.