O presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique da Silva, reuniu-se nessa quinta-feira (11) com o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), para entregar o relatório produzido pela organização apontando possíveis irregularidades encontradas em fiscalização de ônibus escolares. Os veículos se encontram parados e sem qualquer utilização no galpão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.
“Estamos aqui entregando denúncias apuradas pelo Sindicato junto à frota oficial do transporte escolar de São Luís. Também iremos protocolar o documento que aponta indícios de irregularidades e desperdício do dinheiro público no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os órgãos de controle possam tomar providências”, declarou o dirigente sindical.
O chefe do Legislativo afirmou que vai tratar com muita responsabilidade as denúncias existentes no relatório e garantiu que o principal objetivo da Casa será buscar uma resolução dos problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
“A Câmara Municipal se sente sempre acolhida em busca dos direitos da nossa população. Por isso, estamos recebendo esse documento e trataremos com muita técnica e responsabilidade para resolução destes problemas que afetam, sobretudo, o transporte escolar das nossas crianças”, declarou Paulo Victor.
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), que é presidente da Comissão de Educação, também participou do encontro que aconteceu na sala da presidência. O parlamentar lembrou uma denúncia que fez em junho do ano passado.
Na época, ele afirmou que centenas de estudantes das áreas mais remotas do município estavam impedidos de chegar até suas escolas sedes, após o retorno das suas atividades presenciais por falta de transporte escolar.
Com ônibus escolares parados, Prefeitura é questionada sobre contratos emergenciais no valor de R$ 15 milhões
Por meio de suas redes sociais, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, informou que solicitou, por ofício, ao Departamento Estadual de Trânsito (DetranMA), nessa quinta-feira (11), informações sobre a regularização dos mais de quarenta ônibus escolares que estão parados em um galpão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Turu, sem qualquer utilização.
“Hoje demos entrada com um ofício no Detran para saber se os mais de 40 ônibus escolares parados no pátio da Secretaria Municipal de Educação estão nesta situação porque estão esperando emplacamento”, disse Paulo Victor.
A principal preocupação é compreender se a falta de circulação desses veículos está relacionada à espera pelo processo de emplacamento ou de autorização do Detran/MA.
Ao portal O INFORMANTE, o diretor-geral do Detran/MA, Hewerton Pereira, já informou que não há nenhum pedido da Prefeitura de São Luís para regularização desses ônibus.
CONTRATOS EMERGENCIAIS
O presidente do poder legislativo municipal afirmou, ainda, que vai questionar a prefeitura da capital a respeito de dois contratos emergenciais, feitos com dispensa de licitação e em menos de seis meses, no valor aproximado R$ 15 milhões, para fazer o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
Tais contratos têm como objetivo fornecer transporte escolar para os estudantes da rede municipal da capital maranhense. Segundo Victor, muitas perguntas precisam ser respondidas pelo prefeito Eduardo Braide.
“E nosso papel, como parlamentar, é fiscalizar e buscar soluções que melhorem a vida do nosso povo”.
A questão dos ônibus escolares parados tem gerado inúmeras dúvidas entre os legisladores e a população em geral. O presidente da Câmara diz que chama a atenção o fato de que, mesmo após a assinatura dos contratos, os ônibus permanecem parados no galpão da Semed.
Paulo Victor ressaltou que o problema não se restringe ao transporte escolar, mas, também, afetaria a qualidade geral da educação no município. Essa constatação reforçaria a importância de investigar não apenas a questão dos ônibus parados, mas também a gestão da educação municipal como um todo.
Outro lado
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que os ônibus escolares (adquiridos com recursos próprios), após recebidos, ainda estão passando por inspeções necessárias para o seu recebimento definitivo.
A Semed ainda afirmou que, após finalizar esse processo, irá apresentar, a partir da próxima semana, os pedidos de registro e licenciamento junto ao Detran, respeitando os trâmites legais.
