O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na última sexta-feira, 12, a cúpula da segurança pública no Maranhão. A reunião discutiu uma série de questões relativas à atuação das instituições no combate ao crime. Do Ministério Público do Maranhão, também estiveram presentes a corregedora-geral, Themis Pacheco de Carvalho, e o promotor de justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães.
Participaram do encontro o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins; o coronel Aritanã Lisboa, subcomandante-geral da Polícia Militar do Maranhão; o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva; e o corregedor-geral do Sistema de Segurança Pública, Nordman Ribeiro.
O principal tema discutido foi a instalação da Patrulha do Silêncio, inicialmente na Comarca de São Luís. A Patrulha será integrada por órgãos como Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto de Criminalística (Icrim) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e tem o objetivo de institucionalizar e melhor organizar o combate à poluição sonora. “A patrulha terá o objetivo de combater de forma mais efetiva, eficaz e eficiente o delito de poluição sonora”, explicou Cláudio Guimarães.
Na reunião, também foram apresentados os resultados da Operação Rolezinho, de combate à poluição sonora, retomada no último final de semana. Foram apreendidas 32 motocicletas, sendo 17 por crime de poluição sonora e 15 por outros problemas, como falta de placas, condução por menores de 18 anos ou outras pessoas não habilitadas. Também foram presos em flagrante três proprietários de carros com som automotivo e o dono de uma casa de eventos clandestina, que também teve apreendido todo o equipamento de som.
SISTEMAS
Também foi discutida a integração dos sistemas Sigma e Simp, da Polícia Civil e Ministério Público, respectivamente, para que o trabalho seja mais fluido e as Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial possam ter mais controles. “Para um controle efetivo, precisamos de acesso a esses sistemas”, explicou Cláudio Guimarães.
Outro tema em discussão foi o Projeto Mutirão, desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão na análise e despacho do passivo existente nas Delegacias de Polícia. Estão sendo analisados e despachados os inquéritos anteriores a 31 de dezembro de 2016, em uma parceria entre as instituições.
Esteve em debate, ainda, os acordos de não persecução penal realizados na capital e a destinação dos bens resultantes desses acordos.
