O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) iniciou a fiscalização a postos de combustíveis no Estado, nessa quarta-feira (17). A ação teve início em estabelecimentos de São Luís e visa averiguar a prática de preços após redução anunciada nessa terça-feira, 16, pela Petrobras.
A redução anunciada pela Petrobras é válida para o valor repassado às distribuidoras e incide sobre a gasolina, que teve diminuição de 12,6%, diesel (12,8%) e gás de cozinha (21,3%). O esperado é a redução proporcional do valor nas bombas.
“É comum o repasse imediato ao consumidor de aumentos nos preços de combustíveis logo que são anunciados pela Petrobras, mas não se observa o mesmo quando se fala da redução e, por isso, essa nossa ação visa garantir que o preço menor passado às distribuidoras, também chegue de forma rápida ao consumidor, assegurando ainda aspectos como a qualidade dos combustíveis, quantidade distribuída nas bombas, entre outros direitos de quem consome”, explicou a presidente do Procon, Karen Barros.
“Nosso mercado é livre, sabemos que existem custos de operação, que variam em cada estado, município, mas considerando que são itens essenciais e que o consumidor é vulnerável na relação de consumo o nosso dever é garantir que essa redução chegue também às bombas e beneficie a todos”, completou Karen.
No primeiro dia da ação, 17 postos foram notificados e tiveram que apresentar notas de compra e venda dos combustíveis. Durante os próximos dias, o Procon informou que a ação irá se estender por todo o estado.
Consumidores que encontrarem irregularidades ou não observarem redução nos preços podem denunciar por meio do site procon.ma.gov.br ou aplicativo Viva Procon.