Uma pesquisa nacional, do Instituto Patrícia Galvão, apontou que a cada quatro mulheres, no Brasil, uma já passou por importunação ou assédio sexual dentro do transporte público. Em São Luís, muitas mulheres também já denunciaram casos de assédios nos coletivos. Diante dessa situação, o vereador Dr. Gutemberg apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, projeto de lei que determina a fixação de cartazes com informações educativas contra assédio nos meios de transporte público.
Segundo o texto, devem ser colocado cartazes, adesivos e outras peças publicitárias que contenham conteúdo educativo nos meios de transporte urbano público e também privado, inclusive aqueles que atuam por aplicativos. As publicidades devem conter a frase “Meu corpo não é público! Chega de assédio!’’ e informar os canais oficiais para denúncias.
“O propósito desta medida é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas”, ressaltou o vereador.
Para execução da proposta, as empresas de transporte e poder público devem estabelecer protocolos de atendimento aos casos de assédio sexual ocorridos no interior dos veículos e locais de tráfego de passageiros. O projeto sugere que sejam disponibilizadas aos órgãos competentes, imagens de câmeras de monitoramento e as informações do GPS, que possam colaborar com solução dos casos ocorridos nestes transportes.
Segundo o parlamentar, a proposta também deve contribuir para aumentar o número de denúncias. Ele pontuou que, por insegurança, as mulheres acabam não denunciando o abuso, por não conhecerem quem os cometeu.
“Como forma de encorajar e apoia as vítimas a registrar a ocorrência na polícia, proponho esta ação informativa contra abusos no sistema público e privado de transporte. É uma forma de evitar que aconteçam abusos em espaços e orientar as vítimas e testemunhas desse tipo de crime a sempre acionar a equipe da concessionária para auxílio”, ressaltou Dr. Gutemberg.
Ainda de acordo com o projeto, as empresas de transporte devem oferecer cursos de capacitação e treinamento aos seus funcionários com foco na orientação de como agir nos casos de assédio sexual contra as mulheres. Esse trabalho será compartilhado com o poder público e instituições não governamentais de defesa dos direitos da mulher.