O Junho Violeta alerta para o combate à violência contra a pessoa idosa e faz menção à importância de se observar e lutar pelos diretos das pessoas na terceira idade. Entretanto, o problema ainda está longe de ser resolvido. Em Imperatriz, por exemplo, neste primeiro semestre de 2023, foram 537 casos de violações dos direitos humanos dos idosos registrados. Esses números implicam em maus-tratos, exploração sexual e até tráfico de pessoas.
Desse total, apenas 87 denúncias foram registradas. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o estado do Maranhão registrou mais de 6.201 mil casos, sendo 1.016 denúncias efetivadas.
Para a professora do Curso de Direito da Anhanguera, Rayza Dos Santos Rocha, essa é uma realidade, em que muitas vezes, a vítima tem receio de denunciar em função de o agressor ser um ente próximo.
“A maioria das vítimas convive com familiares por necessidade de receber rede de apoio, o qual nem sempre é prestado de forma adequada, deixando-os expostos a situações de abuso. Isso é, infelizmente, constatado todos os dias nos noticiários que trazem informações sobre golpes e maus-tratos”, avalia.
Rayza alerta ainda que, quando não é um familiar, o idoso acaba sendo negligenciado por um cuidador e que a atenção permanente contribui para a redução dessas violências. “Qualquer atitude deve ser investigada e denunciada. Vale destacar que o idoso não tem, necessariamente, força ou métodos para se defender sozinho. Há uma legislação responsável pelo direito do idoso e qualquer pessoa pode fazer denúncias”, destaca.
Denúncias podem ser feitas por diversos meios, seja através das Polícias Militar (190) ou Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso, podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe uma vez que forem violados.
Por fim, a especialista afirma que é essencial evitar a perpetuação da vulnerabilidade do idoso, sendo fundamental que a família exercite o amor e a paciência para lidar com os desafios da terceira idade. “É importante valorizar as experiências dos idosos e os deixar conscientes a respeito de sua importância, estabelecer diálogos, fortalecer laços e proporcionar um ambiente adequado e seguro para eles. Ouvir o idoso sobre o que ele está passando ajuda a dirimir esse problema”, ressalta.
