Está em tramitação, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 072/23, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que trata sobre a implantação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica de São Luís para contenção de resíduos sólidos nos córregos, canais e rios, além da instalação de cercas de proteção nas margens dos esgotos a céu aberto.
Ecobarreira é uma construção de estrutura flutuante que impede a passagem de objetos suspensos nos cursos d’água. Já as cercas de proteção nas margens dos esgotos impedem o lançamento de resíduos sólidos, e até outros objetos como eletrodomésticos e animais mortos nesses esgotos.
Pavão Filho destacou a relevância da iniciativa. “O sistema de ecobarreiras vem sendo implantado, com êxito, em várias redes hídricas brasileiras, e, sem dúvida, será extremamente benéfico para o município de São Luís, evitando danos ao meio ambiente e contribuindo para o equilíbrio ecológico, bem como para a conservação das águas”, ressaltou o parlamentar.