A Polícia Federal deflagrou nessa quinta-feira, 29, a Operação Lei Áurea. A investigação iniciou a partir de informação encaminhada ao Disque Denúncia do Ministerio Público do Trabalho do Maranhão, informando que trabalhadores eram submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na cidade de Pedreiras.
Durante as investigações foi possível identificar o agenciador responsável por submeter os trabalhadores a condições escravas e o proprietário da fazenda.
Segundo os elementos informativos coletados durante a investigação, os trabalhadores eram submetidos a jornada exaustiva e condições de trabalho degradantes. A PF ainda informou que foi possível identificar a comercialização de drogas pelo agenciador nas frentes de trabalho.
Os policiais federais cumpriram um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó e Trizidela do Vale. A medida foi determinada pelo juiz da Segunda Vara da Seção judiciária de Maranhão.
O termo Lei Áurea faz referência ao nome dado ao instrumento normativo responsável por abolir a escravatura dentro do território nacional.
