A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 30 agentes econômicos, entre distribuidores de combustíveis de aviação, postos de combustíveis e revendas de GLP das cidades de São José do Ribamar e São Luís, entre os dias 26 e 30 de junho.
Em São José do Ribamar, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar falta de segurança nas instalações. Uma revenda de GLP também recebeu autuação por apresentar extintor em desacordo com a legislação e não possuir balança decimal.
Em São Luís, uma distribuidora de combustíveis de aviação foi autuada por exercício de atividade com documentos em desacordo com a legislação e por armazenar amostras-testemunhas em recipientes inadequados.
Ainda na capital, seis postos de combustíveis foram autuados por irregularidades como: ausência de instrumentos para análise; apresentar bombas medidoras em más condições de conservação; possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas; deixar de prestar informações ao consumidor; atuar como transportador-revendedor-retalhista (TRR); e irregularidades cadastrais,. Um dos postos foi ainda interditado parcialmente por apresentar irregularidades nos volumes dispensados (bomba baixa).
Duas revendas de GLP foram autuadas por motivos como: extintor em desacordo; ausência de balança decimal e ausência de extintor.
