Para conter ocorrências de incêndios e queimadas, está proibido o uso de fogo para limpeza de áreas agrícolas e afins, conforme informações do Governo do Estado. A medida se justifica pelo aumento dos casos, neste período em que cessam as chuvas e inicia a estiagem. As regras são voltadas, principalmente, a produtores agrícolas, que utilizam a técnica para limpar as áreas e prepará-las para o plantio. A determinação consta no Decreto do Governo do Estado de n° 38.403, e é válida até 30 de novembro.
“Essa medida acertada do Governo do Estado responde às crescentes preocupações ambientais e freia o risco iminente de incêndios florestais neste período de estiagem. Estamos orientando e informando sobre como proceder, enquanto vigorar o decreto. É uma proibição temporária, mas, de extrema importância, com o objetivo de preservar a integridade dos ecossistemas e proteger as comunidades contra os efeitos nocivos das queimadas descontroladas”, explicou o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo.
A estiagem é um período caracterizado pela diminuição significativa das chuvas e, consequentemente, pela elevação das temperaturas. Nessas condições, a vegetação torna-se mais suscetível ao fogo, que pode se propagar rapidamente e de forma devastadora, destruindo áreas florestais e ameaçando comunidades. São consequências desastrosas para o meio ambiente, a biodiversidade e o clima regional, além de impactar na saúde da população.
“É importante ressaltar que o governo também está ciente da importância do uso controlado do fogo, em algumas atividades essenciais. Verificados estes casos, poderemos emitir autorização prévia e assim, garantir que essas ações sejam conduzidas de forma segura e com o mínimo risco”, frisou o coronel Célio Roberto de Araújo.
Para garantir o cumprimento da medida, o Corpo de Bombeiros, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), promoverá fiscalização e, se for o caso, aplicará sanções cabíveis.
Mudança climática
O Maranhão está incluído na Portaria nº 395, de março de 2023, do Ministério do Meio Ambiente, que declara estado de emergência ambiental em regiões específicas do país. Neste sentido, o governo, via Corpo de Bombeiros e Sema, investe em campanhas de conscientização sobre os riscos das queimadas, buscando envolver a sociedade na proteção do meio ambiente e no cumprimento das medidas de prevenção.
São realizados ainda, treinamentos e capacitações para as comunidades locais, orientando sobre ações preventivas e respostas rápidas, em caso de incêndios.