O Ministério Público estadual abriu investigação para apurar denúncia contra vereadores do município de Açailândia, liderados pelo presidente da casa, Feliberg Mello (Republicanos). Eles são acusados de gastar quase quatrocentos mil reais em diárias com atividades atípicas ao mandato.
Ao receber notícia de fato, o Ministério Público requisitou informações aos edis sobre as diárias expedidas e a prestação de contas desses gastos no primeiro semestre deste ano.
Conforme a denúncia que chegou ao MP, a concessão sistêmica de diárias, concedidas aos 16 vereadores pelo presidente Feliberg Mello, possui indícios de ilegalidades, razão pela qual o Ministério Público abriu procedimento processual para averiguar as possíveis irregularidades.
“Considerando que o suposto esquema subtraiu dos cofres da casa de leis um total histórico de R$ 381.500,00 (trezentos e oitenta e um mil com quinhentos reais), (dados do portal da transparência), apenas no primeiro semestre do ano calendário, contra apenas R$ 9.289,00 em todo o ano de 2022, (dados do Portal da Transparência), demostrando claramente a mudança de postura da casa em relação ao novo eldorado quase que ilimitado para complementação salarial; considerando o valor nominal das diárias do chefe do Executivo municipal, definida por Lei Municipal Nº 440, de 30 de novembro de 2015, que fixou em R$ 1.010,00, a diária do prefeito e em R$ 520,00 a diária dos secretários, fica claro e gritante o desrespeito aos princípios da economicidade, moralidade e razoabilidade, por parte do presidente da Mesa Diretora do legislativo Mirim, que chega a absurdos R$ 2.500,00, a diária paga a vereadores que não tem no escopo da função a suposta representação do município e busca de recursos em outros entes”, relata a denúncia.
Para efeito de comparação, São Luís, onde mesmo tendo quase o dobro de parlamentares, foram gastos R$ 136.359,57. A Câmara Municipal de Imperatriz gastou R$ 13.250,00, e de Santa Inês, por exemplo, gastou R$ 75.500,00, todas no mesmo período do primeiro semestre do ano corrente, assinala a denúncia.
O gasto com diárias na Câmara de Açailândia também é compatível com as condutas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, podendo o promotor Denys Lima Rêgo, da Vara da Fazenda Pública, se assim o entender, pedir o afastamento de todos os vereadores e, consequentemente, convocar os suplentes para assumiram de imediato.
Alguns vereadores chegaram a receber um montante de diárias superior a seus próprios salários no período, acrescenta a denúncia.