O Governo Federal lançou em Brasília (DF), o Programa de Ação na Segurança (PAS), um amplo pacote voltado para segurança pública a ser efetivado em parceria com estados e municípios.
Entre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o edital do programa Escola Segura, o Maranhão vai receber um repasse de R＄ 46,99 milhões do Governo Federal. A fatia do Fundo Nacional de Segurança Pública destinada ao estado é de R＄ 38,5 milhões, o que corresponde a 3,8% do valor total do FNSP. A previsão é de que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o fim de 2023.
No edital Escola Segura, o estado do Maranhão vai receber R＄ 3 milhões para investimento em ações de prevenção, rondas, qualificação de profissionais da área de segurança, pesquisas e monitoramento cibernético.
Além disso, oito municípios maranhenses tiveram projetos aprovados no edital do Ministério da Justiça e vão receber um total de R＄ 5,47 milhões para aplicação direta nessa área. O estado também faz parte do Plano Amazônia.
Os maiores repasses estão previstos para São Luis (R＄ 1 milhão) e Caxias (R＄ 1 milhão). Os outros municípios contemplados no estado são Chapadinha (R＄ 968 mil), Anapurus (R＄ 787 mil), Codó (R＄ 626 mil), Lago da Pedra (R＄ 465 mil), Raposa (R＄ 325 mil) e Lajeado Novo (R＄ 300 mil).
Adicionalmente, Maranhão tem sete municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de Cultura no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. São eles Balsas, Caxias, Imperatriz, Santa Inês, São José de Ribamar, São Luís e Timon. O valor total do edital para o país é de R＄ 30 milhões.