O deputado estadual Carlos Lula (PSB) realizou, nesta terça-feira (8), visita institucional à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em São Luís. Recebido pelo novo gerente executivo, Akiciano da Costa Vale, o parlamentar conversou sobre as necessidades dos servidores e recebeu detalhes sobre a nova Medida Provisória do Governo Federal, criada para reduzir o tempo de espera para atendimento no órgão.
“Sabemos que o Maranhão tem uma fila muito grande e é objetivo do Governo Lula diminuir essa fila. Ficamos muito felizes com a resposta do gerente executivo em São Luís, que pontuou que um dos objetivos é zerar, por exemplo, a fila de seguro-defeso do Maranhão até o mês de novembro. De modo que vamos somar esforços para ajudar o INSS na realização desses mutirões e dar resolução a esse problema”, afirmou Carlos Lula.
Durante a reunião, foi discutida também a destinação de emendas parlamentares para reestruturar as agências no estado. Nas cidades de Cururupu, Pinheiro e Coroatá, as unidades do INSS estão fechadas em razão de obras estruturais.
Segundo o gerente executivo, Akiciano da Costa Vale, o órgão tem buscado novas estratégias para melhorar o atendimento e a visita do parlamentar deve produzir bons resultados. “A aproximação do Poder Legislativo com a nossa Previdência é muito importante e o deputado estadual Carlos Lula está sempre preocupado com o bem da população”, disse.
Sobre a nova MP, Akiciano explicou. “Com a nova MP nossa meta é voltar, até o mês de novembro, com a média normal de tempo de espera por atendimento que é de 45 dias, que é o recomendado pelo Ministério Público Federal. Atualmente, devido a baixo número de servidores, a média pode chegar até a 160 dias de espera, o que só faz com que a fila cresça”.
MP 1181/2023
O objetivo do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), criado pela Medida Provisória 1181/2023, é reduzir o tempo de análise de processos administrativos relativos a benefícios do INSS. O projeto tem duração de nove meses, prorrogáveis por mais três.
Na lista das prioridades estão os processos com mais de 45 dias ou com o prazo final expirado, além de perícias com prazo para agendamento superior a trinta dias. Os servidores farão as análises além da capacidade operacional regular e, para isso, vão receber bônus de produtividade.
Até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados, dos quais 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias.
