Após ficar internado na UTI do Hospital Carlos Macieira, em São Luís, o soldado Carlos Bahia dos Santos, de 31 anos, da Polícia Militar do Maranhão, não resistiu e morreu na manhã desta quinta-feira, 10.
No último dia 29 de julho, o soldado denunciou ter sido vítima de agressão e homofobia, por parte de alguns militares de Açailândia (MA).
Carlos foi transferido de ambulância de Açailândia, na madrugada desta quarta-feira, 9. Segundo as entidades que acompanham o caso, o militar teve duas paradas cardíacas na madrugada e morreu às 6h38.
“Depressão não é frescura”, escreveu o soldado em uma mensagem endereçada ao seu superior. “Diga também a ele que o seu pedido de perdão não deve ser direcionado a Deus, mas sim às suas vítimas. Fui esquecido pelos meus irmãos.”
Entidades que acompanham o caso apontam cinco possíveis crimes: para a Rede de Cidadania de Açailândia, além dos crimes de lesão corporal, injúria (homofobia) e abuso de poder, denunciados pelo militar, os PMs ainda devem ser denunciados por tortura e incitação ao suicídio.
“Os movimentos sociais estão ainda mais consternados em virtude desse falecimento, o que faz com que se redobrem as cobranças para que sejam apurados os casos que motivaram o jovem a cometer esse atentado contra a própria vida”, ressaltou Marlon Reis, advogado de Carlos
Após as denúncias de homofobia e agressão praticadas por colegas militares superiores, a vítima afirmou que não houve resposta efetiva do comando para protegê-lo, segundo o boletim de ocorrência.
O soldado relatou que teve a casa invadida por integrantes do 26º Batalhão da PM e foi detido, entre a noite do dia 26 e a madrugada de 27 de junho. Conforme o relato, os militares chegaram em uma viatura com a sirene ligada por volta das 23h30.
Carlos afirma que os PMs disseram que ele estava preso porque havia abandonado o posto de serviço. O soldado explicou que deixou o batalhão (como fez outro colega) porque o local estava abrigando outros militares e servidores do Ibama, e que por isso não haveria local para alojar a todos.
Ele conta que foi arrastado e levado para fora de casa, quando estava apenas de toalha. Mesmo não tendo reagido, a agressão deixou o braço do militar com hematomas.
A casa de Carlos foi inteiramente revistada, momento em que ele ouviu ofensas homofóbicas. Um policial que estava na equipe disse que ele teria deixado o trabalho porque estava indo ao encontro de seu companheiro ou “de outro macho”.
Segundo a defesa, o soldado já vinha sofrendo “uma série de abusos e assédio moral” antes de ter a casa invadida.
Denúncia ao MP e busca por apoio
O militar procurou o MP (Ministério Público) do Maranhão e denunciou o caso; mas como a homofobia teria continuado, ele relatou um quadro de depressão.
Carlos, então, procurou a Rede de Cidadania de Açailândia, que reúne várias entidades de defesa aos direitos humanos. A rede passou a acompanhar o caso e a ajudar o militar a buscar soluções.
Conforme a rede, Carlos fez a denúncia, mas foi perseguido, e precisou pedir afastamento porque não estava mais em condição de trabalhar, devido à situação.
José Carlos Almeida, um dos coordenadores do Coletivo Ayá e integrante da Rede de Cidadania de Açailândia
O Governo do Maranhão informou, em nota, que a PM já fez uma “troca de comando no Batalhão de Açailândia” e o novo chefe será o “responsável pela condução do procedimento administrativo aberto para apurar as responsabilidades”.
A PM destaca que atua dentro dos princípios e normas delineados na Constituição Federal e de acordo com os entendimentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal e não coaduna com qualquer prática de intolerância, visto que a discriminação, seja racial, de gênero, religiosa ou por orientação sexual, não faz parte dos valores adotados pela corporação.
Em nota, o MP declarou que “está investigando o caso e que, ao final da apuração, tomará as providências necessárias”.
A PMMA emitiu Nota de Pesar, lamentando a morte do soldado.
“É com imenso pesar que a Polícia Militar do Estado do Maranhão solidariza-se com a perda do Soldado PM Carlos Bahia Santos, do 26º Batalhão de Polícia Militar, ocorrida na manhã de hoje (10).
Nesse momento de dor, manifestamos condolências aos familiares e amigos”.