Nessa quarta-feira (9), professores da rede pública municipal de São Luís se mobilizaram em um ato de protesto, concentrandos próximo à Biblioteca Benedito Leite, na Praça Deodoro.
Os trabalhadores reivindicam garantias de cumprimento dos direitos estatutários, ações concretas da Prefeitura para o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e melhores condições de trabalho, tanto estruturais quanto pedagógicas.
Sheila Bordalo, professora e presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal (SindEducação) de São Luís, denunciou que falta, por parte da Prefeitura, medidas efetivas em relação ao destino final dos precatórios do Fundef. Segundo ela, o montante de R$ 240 milhões, que teria sido assegurado, pelo Município, para os professores, ainda carece da divulgação da lista dos beneficiados; do valor que cada profissional da categoria irá receber; e do projeto de lei, que sequer haveria sido enviado à Câmara Municipal, para regulamentar o pagamento dos referidos valores.
Além dos precatórios, conforme Sheila Bordalo, a garantia de cumprimento dos direitos estatutários dos professores, mais especificamente as bonificações referentes às titulações e ao adicional de difícil acesso, também foi um dos motivos da paralisação. Mas não somente isso, pois, acerca das melhorias estruturais e pedagógicas que são necessárias para a categoria, Ana Paula Martins, professora e Secretária de Comunicação do SindEducação, relatou:
“Nós [professores] estamos adoecendo muito porque fomos, por anos, submetidos a péssimas condições de trabalho. Ontem, atendemos professores com problemas cardíacos, síndrome do pânico e depressão”, e continuou: “além das escolas reformadas, nós queremos que a prefeitura nos veja como profissionais que somos, queremos ser respeitados”.
OUTRO LADO
NOTA SEMED
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que a atual gestão tem garantido os direitos estatutários dos profissionais do magistério de São Luís. Em 2023, foi concedido o maior reajuste da história, de 15% para toda a categoria e asseguradas as progressões horizontais e verticais de mais de 2.500 professores, que serão implantadas de forma retroativa na folha do mês de agosto.
A Semed informa, ainda, que por meio do Programa Escola Nova tem garantido a melhoria das condições de trabalho, com a reforma de 160 escolas municipais e quadras poliesportivas, nos últimos 2 anos. No mês de agosto, mais 20 Unidades de Ensino Básico serão entregues totalmente reformadas.
Com relação aos precatórios do Fundef, a Prefeitura de São Luís garantiu 240 milhões em recursos aos professores e a distribuição será realizada a partir do momento que o recurso estiver disponível nas contas do município. Os processos de adicionais de titulação estão em tramitação na Semed, assim como uma série de medidas que visam a melhoria contínua da educação municipal.
Sobre as melhorias pedagógicas, a Semed informa que realizou neste ano a distribuição de Chromebooks para todos os professores, totalizando mais de 5 mil equipamentos novos e de qualidade. Além disso, as escolas estão recebendo jogos pedagógicos, kits esportivos, playgrounds para a educação infantil, implementando recursos para um aprendizado mais dinâmico e significativo.
A paralisação realizada nesta data faz parte de uma agenda nacional, mas não compromete o calendário letivo de 2023. A Semed reafirma o compromisso da atual gestão com os professores e com a melhoria dos indicadores educacionais das escolas da Rede Municipal de Ensino Municipais de São Luís.