A operadora VIVO está com a venda de novos planos e acessos de telefonia e internet suspensos no Maranhão nos próximos 90 dias. A suspensão é uma penalidade aplicada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA), e visa garantir que a empresa realize melhorias nos serviços prestados aos consumidores maranhenses.
A operadora, que é alvo de várias investigações e processos administrativos abertos a partir das reclamações de consumidores, conforme informou o PROCON/MA, já foi multada anteriormente em mais de R$ 4 milhões pelo órgão de defesa.
“Além da multa, a suspensão das atividades é uma das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, e a nossa expectativa e objetivo não é necessariamente penalizar a empresa, mas garantir que realize melhorias em sua rede. A prestação satisfatória, com qualidade do serviço de telefonia e internet, é um direito do consumidor maranhense”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.
Além da reclamação dos consumidores, as investigações preliminares e processo administrativo que resultaram na suspensão das vendas levaram em conta relatórios da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), destacou o PROCON/MA. As análises apontaram que as falhas na prestação do serviço ocorreram antes mesmo do início da migração dos ativos da OI Móvel e da operação do 5G.
Segundo a Anatel, as interrupções nos serviços de telefonia móvel já estavam em níveis preocupantes em São Luís desde o segundo semestre de 2022, quando foram registrados períodos classificados como críticos pela Anatel.
A operadora VIVO foi notificada nesta segunda-feira (14) e deverá iniciar o cumprimento da determinação em até 72h, tendo ainda o prazo de 10 dias para apresentar recursos contra a decisão.