A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, se tornou alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) contra supostos desvios na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), nesta sexta-feira (1º). Luanna Rezende foi afastada do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Ela estava no segundo mandato como prefeita.
Segundo a jornalista Camila Bonfim, o percurso dos recursos públicos era o seguinte:
Ministro Juscelino Filho destinava dinheiro de emendas para a cidade de Vitorino Freire.
A irmã dele era a prefeita da cidade.
Parte dos recursos era aplicada no asfaltamento de uma rodovia que leva à fazenda da família deles.
A Codevasf é uma estatal responsável por realizar obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte e no Distrito Federal. Os nomes de outros alvos da operação desta sexta-feira não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
Mandados em três cidades
Além do afastamento da então prefeita, Barosso autorizou que a PF realizasse 12 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal. Além disso, estão sendo cumpridos:
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- Medidas cautelares diversas da prisão;
- Afastamento da função pública;
- Suspensão de licitações;
- Vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Operação Odoacro
A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase deflagrada em 20 de julho de 2022, e a segunda, em 5 de outubro de 2022. Esta nova fase visa alcançar o “núcleo público” da organização criminosa, informou a PF.
A principal empresa apontada no esquema é a Construservice, que tem como sócio oculto Eduardo Costa Barros, preso na primeira fase. Segundo a PF, ele comandava um esquema de lavagem de dinheiro realizado a partir do desvio de verba pública, por meio de fraudes em licitações.
Na prática, os criminosos criavam empresas de fachada e simulavam competições durante as licitações, com o propósito de fazer com que a empresa vencedora fosse sempre a de Eduardo.
A Construservice fechou contratos com a Codevasf para realização de obras de pavimentação com asfalto ou bloquetes, assinados entre 2019 a 2021, em 12 municípios. Somados, os contratos chegam a R$ 15 milhões.
A empresa foi a segunda que mais firmou contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na segunda fase da Odoacro, um gerente da Codevasf foi afastado das suas atividades por suspeita de ter recebido cerca de R$ 250 mil das empresas envolvidas no esquema.