O conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão cautelar, suspendeu a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), oriundo da magistratura, decorrente da aposentadoria do magistrado Marcelino Chaves Everton.
do Tribunal de Justiça
do Maranhão (Foto: Reprodução)
A decisão se deu devido à iminência da realização da sessão para escolha do novo membro da magistratura, pelo critério de antiguidade, marcada para esta quarta-feira, 13. Schoucair justificou sua medida com base na plausibilidade do direito invocado pelo requerente e na demonstração da necessidade de uma ação imediata para evitar danos irreparáveis. A decisão será submetida ao referendo do Plenário do CNJ.
O processo também faz referência a um caso anterior relacionado à mesma questão, no qual foi declarada a nulidade de uma resolução e do regimento interno do TJMA. O recurso administrativo interposto contra essa decisão não possui efeito suspensivo, o que motivou a decisão cautelar.
O TJMA foi intimado a tomar conhecimento da decisão e a apresentar informações sobre o caso no prazo regimental de 15 dias. A suspensão da escolha do novo desembargador do TJMA permanecerá até que haja uma decisão posterior do Conselho Nacional de Justiça.
Lista Sêxtupla
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) definiu a lista sêxtupla de advogados que disputarão vaga de desembargador no último dia 18 de maio, após sabatina que durou mais de três horas.
Dos 12 advogados eleitos na última terça-feira, 16, em votação direta, foram escolhidos, na noite desta quinta, pelo Conselho da Ordem, os seguintes nomes:
Homens:
Diego Assis Passos 40
Flávio Vinicius Costa 50
Gabriel Ahid 35
Mulheres:
Ana Cristina Brandão 44
Josineille Pedroza 51
Lorena Saboya 53