O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta quarta-feira (27), de uma reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES), que contou com a participação de representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), sindicatos da categoria e Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A agenda discutiu a problemática em torno do pagamento do piso salarial da enfermagem no Maranhão.
Na reunião, o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, explicou o panorama do cadastramento dos profissionais da saúde no InvestSUS e as inconsistências apresentadas durante a inserção dos dados. Em consequência, mais de 50% dos servidores da Rede Estadual de Saúde não receberam o piso.
“Ontem tivemos uma Câmara Técnica do Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde], com a participação do Ministério da Saúde, e estamos aguardando a publicação de uma nova portaria que irá contemplar os profissionais que ainda não receberam os seus valores. Atualmente existem 15.721 profissionais habilitados para a nova portaria que deve ser publicada essa semana. A princípio, todos estão contemplados desde que não haja nem um novo filtro da plataforma do InvestSUS”, explicou o secretário Tiago Fernandes.
Para o deputado Carlos Lula, é necessária mais transparência nas informações repassadas aos profissionais de saúde que ainda não foram contemplados com o piso da enfermagem.
“Precisamos ser bem claros com os profissionais, quanto mais transparente melhor, pois há uma frustração das pessoas porque elas não sabem o que aconteceu para que elas não tenham recebido o piso. As informações apresentadas hoje são muito esclarecedoras. Minha sugestão seria dar acesso individual às pessoas para que elas saibam quais os tipos de inconsistências elas apresentaram. Que esses dados fossem disponibilizados no portal da própria SES ou nos Recursos Humanos de cada Instituto”, sugeriu o parlamentar.
Os sindicatos presentes na reunião também destacaram a necessidade da transparência nas informações para tirar dúvidas da categoria. “Precisa ser demonstrado para os profissionais quais foram os problemas que impediram o pagamento, pois muitos acham que o estado recebeu o valor integral e por algum motivo não pagou. Mas nós sabemos que não se trata disso, pois os valores que vieram se tratam apenas dos profissionais que estavam devidamente habilitados. Além de passar para eles os motivos pelos quais eles não foram habilitados”, disse a presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaude), Lucimary Santos Pinto.
Já o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), José Carlos Jr, destacou a necessidade de as informações serem compartilhadas com maior clareza. “Os dados apresentados hoje são importantes, mas são dados que precisam de uma transparência melhor para saber, quanto foi, para quem foi, quanto foi descontado, pois precisamos de informações mais detalhadas. Os profissionais precisam ter acesso as suas informações individualizadas”, avaliou.
A reunião também contou com a participação do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Florêncio Neto (PSB); o presidente do sindicato dos Enfermeiros do Maranhão, Nonato Carrilha; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Silvia Viana, além de outros representantes da categoria.
